Seminário debate em Gararu importância de agricultores renegociarem dívidas rurais


Aracaju, 03 de março de 2017

 

 

Somente nos municípios de Gararu, Itabi e Porto da Folha, localizados no Alto Sertão sergipano, quase 3.500 produtores rurais estão com dívidas de crédito rural junto ao Banco do Nordeste. São quase R$ 37 milhões em débitos. Cerca de 60% dos produtores endividados são da agricultura familiar. Esses agricultores e agricultoras podem resolver essa situação de débito através da Lei 13.340/2016, que trata da liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural, até 29 de dezembro deste ano.

 

Para debater essa lei, as condições de quitação ou renegociação, produtoras e produtores rurais, assentados da reforma agrária, quilombolas, lideranças de associações e movimentos sociais do campo participaram, na manhã desta sexta-feira, dia 3, de um seminário realizado no Clube Municipal de Gararu. Organizado pelo mandato do deputado federal João Daniel (PT/SE), vereador Irmão Adriano, ex-vereador Jocei e o Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (CFAC), o evento reuniu dezenas de participantes, que ouviram informações sobre a lei e as condições trazidas na sua regulamentação, expostas pelo gerente executivo do Banco do Nordeste, Volnandy Brito.

 

A Lei 13.340/16 se aplica a operações de crédito rural contratadas até o ano de 2011, estejam adimplentes ou inadimplentes, com recurso do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou com recursos de outras fontes. Os descontos para agricultores do semiárido chegam a 95% para quem tomou empréstimo até o ano de 2006, no valor de até R$ 15 mil. Para quem quer renegociar, as taxas de juros cobradas ao ano estão entre 0,5% a 3,5%.

 

“Estamos levando esse seminário a várias regiões do Estado, para esclarecer os agricultores e agricultoras, tirando dúvidas e ajudando para que possam procurar os bancos e liquidar ou renegociar as dívidas que possuem”, ressaltou o deputado João Daniel. O parlamentar de Sergipe participou como membro e vice-presidente da Comissão Especial da Medidas Provisórias que resultaram na Lei 13.340/16.

 

O deputado João Daniel relatou um pouco da atuação do seu mandato, desde quando ainda parlamentar estadual, no Fórum das Dívidas, com audiência realizada em Sergipe, para debater e buscar encaminhamentos para uma solução para que os produtores resolvam a situação de débito. “Essa lei, a partir de uma Medida Provisória, acordada entre situação e oposição, possibilita que a maioria das dívidas – sejam da agricultura familiar, assentados, Banco da Terra, Crédito Fundiário – possa ser liquidada ou renegociada. Sabemos que estamos num período crítico de seca, mas é uma ótima oportunidade para resolver essa situação”, disse. Ele agradeceu a presença de todos os produtores presentes e as lideranças que responsáveis pela organização e mobilização.

 

Volnandy explicou as condições da lei 13.340/16 para os produtores

Balanço parcial

De acordo com o gerente executivo do BNB, Volnandy Brito, até o momento, em todo Estado, já foram feitas 1.227 operações baseadas na lei 13.340/16, de um total de 31 mil clientes que estão inadimplentes. Nesse balanço parcial, R$ 34 milhões já foram liquidados ou renegociados em Sergipe, sendo que quase 50% da agricultura familiar. Nessa região de Gararu, Itabi e Porto da Folha são 3.426 agricultores que podem renegociar ou quitar as dívidas que possuem junto ao banco.

 

O vereador Adriano agradeceu a participação de todos e registrou a satisfação de os produtores do município terem a oportunidade de receber o representante do Banco do Nordeste para esclarecer sobre a lei, tendo em vista que o endividamento é um problema real no município. “Tenho certeza que o momento que estamos vivendo é que prejudica o pagamento dessas dívidas. Mas o povo de Gararu é honesto, trabalhador e, não tenha dúvida, que depois desse seminário o banco vai começar a receber os produtores que se comprometem a pagar o que devem”, destacou.

 

Também estiveram presentes ao seminário em Gararu o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; o secretário municipal de Agricultura, Dedé Brito, representando a prefeita Elizabeth Freire Santos de Oliveira; Elisio Marinho, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; o diretor técnico da Emdagro, Gismário Nobre; os vereadores Adriano e Roque; os ex-vereador Jocei; a ex-prefeita de Gararu, Iraci; o ex-prefeito de Porto da Folha, Manoel de Rosinha; Gressi, liderança da comunidade Quilombola Mocambo; e Beto, do CFAC.

 

Cristiano Vieira, presidente do Conselho Municipal  de Desenvolvimento Rural Sustentável de Gararu

Problemas

Muitos relatos foram ouvidos dos agricultores e agricultoras, durante a audiência, sobre a difícil situação causada pela seca que, além dos problemas para a produção, tem levado à falta de água e alimentação para os animais. Os participantes aprovaram por unanimidade uma moção que será entregue ao governador Jackson Barreto, apelando para que ele mobilize e busque o apoio de toda bancada federal de Sergipe, situação e oposição, para que juntos se busque uma solução urgente para esse problema, utilizando todos os mecanismos possíveis.

 

Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Gararu, Cristiano Vieira da Silva, o seminário em Gararu foi muito importante para que os agricultores tenham conhecimento das vantagens da lei 13.340 e, assim, possam ir até as agências fazer sua negociação e, com o nome limpo, possam acessar novos créditos e ter condições de poder produzir e até para alimentar seu rebanho. Segundo ele, hoje, diante da seca que já vem se agravando há cinco anos, o produtor rural não está tendo suporte forrageiro para alimentar seu rebanho. Até o cacto, que é um dos mais resistentes à seca, está morrendo. “E, devido ao fraco inverno do ano passado, os agricultores não conseguiram ter um suporte forrageiro para alimentar seu rebanho. Gararu, como todo Alto Sertão, tem uma perda enorme no seu rebanho bovino e a nossa bacia leiteira, onde muitos agricultores sobrevivem da venda do leite, quase não tem mais leite para vender”, ressaltou.

 

O presidente da Associação do Povoado Ouricurizeiro, Moura César, afirmou que a Lei 13.340 chegou na hora exata, mas ressaltou as dificuldades que os produtores estão tendo para pagar mesmo o percentual da dívida que fica com o rebate, devido às condições climáticas que têm vivido nos últimos cinco anos. “Precisávamos que a lei ajudasse mais, porque, muitas vezes, o produtor não está em condições de pagar o percentual que fica para quitação. Temos uma dificuldade de pagar o restante dessa dívida. A natureza está provocando isso. Não é que nós deixamos de produzir, é que a natureza não tem permitido que a gente possa produzir”, lamentou.

 

Segundo ele, há cinco anos, a chuva tem sido muito pouca e o dinheiro que os agricultores pegaram emprestado no banco não foi possível produzir e agora ainda sofrem com a perda do gado e sem conseguir vender os que possuem. “Gostaria de agradecer ao deputado João Daniel, um guerreiro que busca unificar o homem do campo e o MST para buscar nossos direitos. É o único deputado federal de Sergipe que arregaça as mangas e diz: vamos para o campo. Nós estamos encontrando uma política em Brasília difícil de enfrentar”, afirmou Moura César.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Fotos: Márcio Garcez