João Daniel se reúne com presidente do STF para cobrar medidas para frear violência no campo


Aracaju, 11 de outubro de 2017

O deputado federal João Daniel (PT/SE) definiu como uma importante medida no sentido de conter o avanço da violência no campo o anúncio da recriação do Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo, feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, durante reunião com a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Os parlamentares levaram à presidente do STF um documento apresentando o atual cenário de avanço dos conflitos no campo, com crescimento, inclusive, dos casos de morte.

 

Criado através da portaria 491/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional de Monitoramento foi até uma experiência primorosa, mas que fracassou diante da falta de prioridade dada às atividades desempenhadas por ele. Na avaliação dos deputados petistas, a violência no campo tem avançado desde que o Programa Nacional de Reforma Agrária foi paralisado, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), há dois anos.

 

Números do levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra confirmam esse crescimento. Somente no ano passado, foram 1.536 casos de conflitos no campo, o correspondente a 26,2% a mais se comparado ao ano anterior, totalizando 61 assassinatos. Este ano, a situação é ainda mais grave. Até o mês de setembro, o ano de 2017 já contabiliza 63 assassinatos de indígenas, quilombolas e trabalhadores.

 

“Isso é um absurdo e exige uma medida eficaz, concreta, para barrar essa violência contra trabalhadores rurais, posseiros, sem terra, indígenas e quilombolas”, afirmou o deputado João Daniel, que integra o Núcleo Agrário do PT. No documento entregue pelos deputados petistas à ministra Carmem Lúcia, eles dizem que, desde que este governo que aí está deu o golpe no país, o índice de mortes no campo aumentou 135%, se comparado à média entre os anos de 2009 e 2015.

 

Outras medidas

Através do documento, os parlamentares também sugeriram a proposição de medidas que previnam os conflitos fundiários no campo e medidas que monitorem e responsabilizem a atuação de milícias armadas no campo. Os deputados do PT propuseram também à ministra Carmen Lúcia, que acumula a presidência do CNJ, a adoção de medidas para punir criminosos e mandantes, dando celeridade aos processos judiciais, com a fixação de metas, via mutirões. Pediram também a articulação com outras instâncias da União e dos estados para a retomada dos assentamentos e da demarcação de terras indígenas e quilombolas.

 

“Temos uma preocupação muito grande com o aumento da violência e assassinatos no campo e é preciso urgência na apuração e punição de todos esses casos”, disse o parlamentar. Para ele, a violência aumenta diante da omissão desse governo que aí está. “A violência no campo aumenta na medida em que o estado onde estamos vivendo nesse momento é um estado de exceção, é um momento de golpe contra a democracia, que retirou o ouvidor agrário nacional e sua equipe q foi durante mais de 15 anos o desembargador Gercino, e agora volta o massacre de Colniza, no Mato Grosso, o massacre de Paudarco, no Pará, os assassinatos e a pressão contra os trabalhadores”, acrescentou.

 

De acordo com João Daniel, o relatório da Comissão Pastoral da Terra mostra que 2017 já é o ano mais violento dos últimos 20 anos, mesmo ainda e faltando mais de dois meses para o encerramento do ano. “Por isso é fundamental que o Judiciário se empenhe e esteja comprometido com a apuração e punição e assim possamos diminuir ou paralisar essa violência gerada por falta das políticas agrárias que esse governo está tirando todas”, afirmou.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Com informações do PT na Câmara

Foto: Gustavo Bezerra