João Daniel cobra medidas da Aneel e Ministério de Minas e Energia para rever reajuste que atingiu a Cercos


Aracaju, 05 de julho de 2017

 

 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) lamentou o aumento de 50% nas contas das cooperativas permissionárias que compram energia em todo Brasil. Recentemente elas foram surpreendidas por esse reajuste, fruto de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia. Em discurso na Câmara dos Deputados, durante a sessão desta quarta-feira, dia 5, João Daniel afirmou que é preciso que esses órgãos revejam, urgentemente, essa situação.

 

O parlamentar esteve reunido com a Diretoria da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe (Cercos) para tratar dessa questão e discutir as demandas apresentadas pela cooperativa, presidida por Aroldo Monteiro. Ela é uma das 38 permissionárias do país nessa situação – a única da Região Nordeste – e atende mais de 5 mil famílias do entorno do povoado Colônia Treze, no município de Lagarto.

 

Diante dessa situação, o deputado João Daniel solicitou uma audiência com o ministro de Minas e Energia e o presidente da Aneel. Para buscar solucionar essa questão o mais rápido possível, ele também apresentou a indicação nº 3698/2017, solicitando à Presidência da República a alteração do Decreto 9.022 de 31 de março de 2017, para reduzir a partir da segunda Revisão Tarifária Periódica da concessionária ou permissionária à razão de 10% ao ano.

 

“Hoje a razão é 25% e isso provoca uma um aumento de 50% para o consumidor final. Na prática isso afeta todos os consumidores, já que os custos adicionais de aquisição da energia estão sendo passados para os usuários, os quais estão sendo cobrados com aumento de quase 50% nas tarifas de energia”, explicou o deputado. João Daniel acrescentou que o aumento se deve, principalmente, ao fato de o governo ter retirado parte do subsídio conforme determinação da Aneel.
Segundo o parlamentar, para se ter uma ideia do que isso representou nas faturas do mês de maio, com vencimento em junho, o reajuste foi de 35%, pois está sendo cobrado proporcionalmente aos 21 dias do faturamento contemplados pelo aumento. “A partir da fatura do mês de junho, que vencerá em julho, serão acrescentados os 15% restantes, totalizando 50%”, lamentou.
A direção da Cooperativa procurou o deputado João Daniel, buscando seu apoio para que em Brasília possa atuar com vistas a sensibilizar o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para que reveja a política para o corte dos subsídios que, atualmente, está programada para ocorrer em quatro anos, de forma que isso se dê por um prazo maior, por exemplo, de 20 anos, para que se adeque a política tarifária da Cooperativa e se tenha um ônus menor sobre o consumidor já bastante onerado pela redução de investimentos do governo e da crise que toma conta do país.

De acordo com João Daniel, a cooperativa, que funciona como 37 outras em todo o Brasil, é a única que opera nas regiões Norte/Nordeste, distribuindo energia para 5.500 famílias cooperadas, com custo subsidiado. A Cercos, que atua desde a década de 1970, atende 18 povoados e cerca de 25 mil pessoas e está passando por uma fase difícil. “Vamos continuar trabalhando para que o ministro de Minas e Energias e o presidente da Aneel encontrem alternativas que reduzam o impacto em cima do povo daqueles povoados”, afirmou João Daniel.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa