Audiências propostas por João Daniel para debater moradia serão realizadas em Sergipe através da CDU


Aracaju, 18 de maio de 2017

João Daniel quer debater moradia; obra do resid. Alecrim está tendo materiais usados na construção saqueados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos fruto de iniciativa do deputado federal João Daniel (PT), para que sejam realizados debates em Sergipe para tratar sobre o direito à moradia.  Um deles propõe que seja feita uma audiência pública para debater a situação do Residencial Alecrim, do programa Minha Casa Minha Vida, no município de Estância. O outro requer que se realize uma mesa redonda para debater políticas públicas de moradia popular direcionada para os municípios, envolvendo as cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Pirambu. Os dois requerimentos foram apresentados através do deputado Givaldo Vieira (PT/ES), presidente da CDU, a pedido do deputado João Daniel, e aprovados na sessão de quarta-feira, dia 17.

 

O próprio deputado sergipano argumentou, durante a reunião da Comissão, os motivos que levaram a solicitar a realização da audiência para debater a situação do Residencial Alecrim, através do requerimento 152/17. Segundo ele, esse empreendimento, feito através do Programa Minha Casa Minha Vida, numa parceria entre o governo federal, ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff, Banco do Brasil, Ministério das Cidades e apoio do município, teve a obra paralisada antes de ser encerrada. “São 500 moradias para famílias de baixa renda, uma obra de fundamental importância. Mas quando estava com cerca de 80% concluída, a obra foi paralisada. Parte das residências foi ocupada por famílias carentes que estavam cadastradas. Elas ocuparam quando viram o empreendimento abandonado, sendo totalmente depredado, inclusive sendo retiradas partes da construção por comerciantes da região”, relatou.

 

Para João Daniel, é fundamental que essa audiência seja realizada, para que sejam ouvidos tanto representantes do Banco do Brasil, Ministério das Cidades e dos movimentos de luta por moradia. “O residencial está abandonado e não há resposta do Banco do Brasil e do Ministério”, disse o deputado, acrescentando que apenas cerca de 100 casas restaram preservadas, que são as residências que foram ocupadas. “Das demais já foram levados os materiais usados na construção”, revelou, ressaltando que é preciso que o banco e o Ministério tomem providências para resolver essa questão e a audiência é fundamental para isso.

 

Políticas públicas

A CDU também aprovou o requerimento 153/17 para que seja realizada uma mesa-redonda para debater políticas públicas de Moradia Popular direcionada aos municípios, com participação de representantes de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu e Barra dos Coqueiros. Ao defender a aprovação desse requerimento, o deputado João Daniel explicou que ela foi uma solicitação dos movimentos de moradia de Sergipe, para que uma audiência fosse realizada envolvendo a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades, governo do Estado, Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e integrantes dos movimentos, em especial o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) e Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

 

Os quatro municípios envolvidos para a realização do debate, disse o parlamentar, são áreas onde existem acampamentos e ocupações irregulares, inclusive em áreas da União. “Essa audiência se faz necessário para atender uma reivindicação do movimento de luta por moradia e debater esse tema tão importante para a população que ainda carece de uma moradia digna”, argumentou o deputado João Daniel.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa