Audiência pública vai debater políticas públicas para comunidades quilombolas em Sergipe


Aracaju, 09 de maio de 2017

 

 

Nessa sexta-feira, dia 12 de maio, a partir das 9 horas, será realizada uma audiência pública para debater as políticas públicas e as questões ambientais nos territórios quilombolas de Sergipe. O evento é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado federal João Daniel (PT) e aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O debate acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.

 

Tanto no mandato estadual quanto agora no federal, João Daniel tem acompanhado a luta e o compromisso de todas as comunidades quilombolas, que lutam pela demarcação das áreas e seus direitos. “O nosso mandato tem compromisso com essas comunidades e sua luta. E a partir de várias demandas e reuniões elas nos solicitaram a construção de um debate público, especialmente nesse momento quando as políticas quilombolas estão paralisadas”, afirmou.

 

De acordo com o deputado João Daniel, há uma demanda muito grande no Estado de Sergipe e no Brasil de implementação das demarcações e da implantação das políticas públicas que foram conquistas no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Essa audiência tem como objetivo justamente ouvir as lideranças do Movimento Quilombola e também cobrar do governo federal e do Estado compromissos com a pauta quilombola”, acrescentou o parlamentar.

 

Para participar da audiência, que também tem o apoio do mandato da deputada estadual Ana Lúcia (PT), foram convidadas entidades representativas dos quilombolas, como Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Federação Quilombola, Coordenação Estadual do Movimento Quilombola, também o Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Agricultura, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Palmares, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), além do arcebispo de Aracaju, Dom João José Costa, que também foi convidado para o debate.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa