Agentes de saúde: João Daniel apresenta requerimento para que PEC 22/11 entre Ordem do Dia do plenário


Aracaju, 16 de agosto de 2017

 

 

Comissão Especial que aprovou por unanimidade a PEC 22/11

A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011 aprovou a matéria, nesta quarta-feira, dia 16, por unanimidade. Essa PEC trata da remuneração e valorização dos agentes comunitários de saúde e estendeu os benefícios também aos agentes de combate às endemias. Centenas de profissionais e representantes de entidades acompanharam a sessão da comissão, que aconteceu no auditório Nereu Ramos.

 

Visando ser aprovada o mais rápido possível a PEC 22, o deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou o requerimento nº 7029/17, solicitando a inclusão da proposta na Ordem do Dia do plenário. “Gostaríamos de parabenizar, mais uma vez, todos os profissionais que exercem a atividade de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias que estão nesta Casa”.

 

Para o deputado, é fundamental que esta matéria seja votada o mais breve possível. “Aqui no parlamento faremos sempre a defesa do SUS [Sistema Único de Saúde], da saúde pública, do aumento de recursos para a saúde e para que esta categoria tenha, sim, o seu piso nacional e a sua valorização”, afirmou João Daniel. Pelo texto da PEC aprovado na Comissão Especial, agentes de saúde e agentes de endemias passam a ter seu vencimento sendo de responsabilidade da União e com um piso salarial equivalente a dois salários mínimos, além de direito à aposentadoria e adicional de insalubridade.

 

Auditório Nereu Ramos ficou lotado por agentes

Na terça-feira, dia 15, uma representação dessas categorias esteve visitando o deputado João Daniel em seu gabinete em Brasília para pedir seu apoio na aprovação da PEC 22/11. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a importância do trabalho realizado por eles, ao promover saúde pública. “O trabalho desses agentes, que andam nos bairros das periferias, nas comunidades, nos assentamentos, nas aldeias, levando informações e buscando aqueles que lá se encontram doentes, acamados, é da mais alta dignidade humana”, reconheceu, acrescentando que estará empenhado na aprovação dessa matéria.

 

Na terça, João Daniel recebeu os agentes em seu gabinete

João Daniel ressaltou ainda que é fundamental que essa categoria esteja atenta, para não permitir que haja retrocessos. Isso porque, disse ele, o ministro da Saúde é claro em suas posições, que são as mesmas do Governo “que não gosta de saúde pública, de educação pública, de cuidar do povo”, afirmou. O deputado João Daniel reafirmou seu compromisso com as duas categorias e prometeu seguir defendendo-as, como sempre fez, desde quando deputado estadual. “Estamos empenhados nessa luta e não adianta dizer que o país não tem recursos. Recursos existem, é uma questão de prioridade”, frisou o parlamentar.

 

Por Edjane Oliveira, Assessoria de Imprensa