STF: João Daniel participa de reunião com ministro sobre sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana


Aracaju, 09 de agosto de 2018

O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, na noite dessa quarta-feira, dia 8, de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello e vários representantes de religiões de matriz africana, sobre o sacrifício de animais em cultos dessas religiões. O tema será pautado no STF nesta quinta-feira, dia 9, com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601 apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que validou a constitucionalidade por meio de uma lei o abate de animais em rituais religiosos.

 

Ou seja, o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre abate religioso de animais nasceu de uma vitória das religiões de matriz africana obtida em 2004 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inconformado com esta vitória, o MP gaúcho ingressou com recurso no STF, que será julgado amanhã.

 

Por entender que todas as religiões devem ter assegurada a sua liberdade de culto e de seus rituais, o deputado João Daniel, por solicitação do Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana, intermediou a realização dessa audiência com o ministro Marco Aurélio, relator do recurso extraordinário, para que os representantes dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana pudessem apresentar o seu posicionamento quanto a essa questão.

 

Entre os representantes de Sergipe que participaram da audiência, o presidente do Fórum, o Pejigan Irivan de Assis, o Babalorixá Paulo César e a Ialorixá Martha Salles. Também estiveram presentes os deputados petistas Valmir Assunção (BA) e Érika Kokay (DF).

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa