Seguro Safra beneficia quatro municípios de Sergipe*


Aracaju, 11 de janeiro de 2016

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou em dezembro último o pagamento do Seguro Safra para quatro municípios sergipanos (Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe e N. S. Aparecida) atingidos pela seca e outros dois serão beneficiados a partir deste mês. São os casos de Poço Redondo e Porto da Folha, totalizando 13.199 famílias beneficiárias no Estado hoje.

Conforme o MDA, outros 3 municípios vão completar a análise e podem vir a receber, caso seja confirmada a perda. O Ministério está impedido de completar a análise porque não pagaram seus aportes ao Fundo Garantia Safra (um dos condicionantes obrigatórios). São eles: Feira Nova, Itabi e N. S. da Glória. O valor do Garantia Safra 2014/2015 é de R$850,00 divido em 5 parcelas mensais de R$170,00.

 

Segundo o deputado federal João Daniel (PT), em Sergipe, 20 municípios aderiram, mas somente 12 solicitaram vistoria e são os municípios em que há indícios de perda superior a 50% a ser confirmada/ou não de acordo com o regulamento.

O Garantia Safra é um benefício condicionado, regido pela lei nº 10.420/2002 e, para que haja pagamento, é necessário que haja perda média municipal superior a 50%, comprovada de acordo com a metodologia aprovada pela portaria MDA 42/2012 (anexa) aprovada pelo Comitê Gestor do programa. Todos os procedimentos, desde a adesão dos agricultores até o pagamento é feito considerando como unidade de referência o município, por isto não há previsão de pagamento para o estado, e sim individualizado por município.

Segundo o deputado federal João Daniel (PT), em Sergipe, 20 municípios aderiram, mas somente 12 solicitaram vistoria e são os municípios em que há indícios de perda superior a 50% a ser confirmada/ou não de acordo com o regulamento.

João Daniel explicou que, de acordo com a legislação, todos os municípios do Estado podem aderir, mas como o Garantia Safra é para agricultores de baixa renda (até 1,5 SM/mês) e que estejam sujeitos a perdas sistemáticas por estiagem ou excesso hídrico, alguns municípios não tem este perfil e nestes casos não tem necessidade de GS. Esta discussão é feita no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e também na coordenação estadual do GS.

Na safra 2014/2015 aderiram ao GS 20 municípios: Aquidabã, Canindé de São Francisco, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Itabi, Lagarto, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias e Tobias Barreto.

*Matéria publicada no Blog Primeira Mão (http://www.primeiramao.blog.br/post.aspx?id=10330&t=seguro-safra-beneficia-quatro-municipios-de-sergipe)