Produtores debatem com representantes de órgãos federais e estaduais melhorias na cadeia produtiva de leite no Alto Sertão de SE


Aracaju, 21 de setembro de 2015

 

Existem em Sergipe, de acordo com dados da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), 102 fábricas de laticínio sem inspeção (individuais) e 800 queijarias caseiras que absorvem 32,5% da produção de leite da região do Alto Sertão de Sergipe. Somente oito indústrias têm registro no serviço de inspeção e a grande maioria dos proprietários desconhece as normas sanitárias e as boas práticas de produção. Essas questões e outras dificuldades enfrentadas pelos pequenos e médios produtores de leite da região foram expostos e debatidos durante o seminário realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), que aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil, no município de Nossa Senhora da Glória, na última sexta-feira, dia 18. Para os produtores, o evento, proposto pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), foi de fundamental importância, porque o tema pode ser tratado diretamente com os órgãos que estão envolvidos nessa atividade econômica essencial para o Estado e, principalmente, para a região.

 

Estiveram presente ao seminário os prefeitos de Glória, Francisco Carlos Nogueira Nascimento, o Chico do Correio; de Canindé do São Francisco, Heleno Silva; o presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Jairo Santana; o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; o secretário de Agricultura de Poço Redondo, José Fernandes, que também representou o prefeito Roberto Araújo; os superintendentes em Sergipe do Incra, do Ministério da Agricultura, da Conab e Codevasf, André Bomfim, Jadson Costa Santos, Emanuel Carneiro, Said Schoucair, respectivamente; representante do Banco do Nordeste, Volnandy de Aragão Brito; representante da Embrapa Semiárido, Sérgio Guilherme de Azevedo; além de representantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento (Seidh), Emdagro, vereadores e secretários de municípios da região, Colegiado do Território do Alto Sertão, movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), técnicos de assistência técnica, dentre outros.

 

Representando a Comissão de Agricultura, o deputado João Daniel ressaltou a importância desse evento, realizado na própria região. O parlamentar lembrou que ele sempre, desde quando deputado estadual, encampou essa luta em defesa das pequenas queijarias e laticínios, ciente das dificuldades que eles encontram para se regularizar. João Daniel acrescentou que quando assumiu o mandato federal essa questão esteve entre suas prioridades, diante a importância da cadeia produtiva do leite para a economia do Estado e do Alto Sertão. “Nosso objetivo é que tudo que foi discutido aqui seja dado encaminhamento à Comissão de Agricultura e vamos acompanhar”, disse, ao acrescentar que também iria propor emendas ao Orçamento da União no sentido de desenvolver a agricultura e fortalecer a economia da região.

 

Diagnóstico

Um diagnóstico completo da situação vivida por produtores de leite foi apresentado durante o seminário por Fábio Weber Souza Costa, representando o Colegiado do Território do Alto Sertão sergipano. Em sua explanação, ele destacou que nessa região a produção leiteira é responsável por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Território. O Alto Sertão possui uma população de aproximadamente 150 mil habitantes, compreendendo mais de 11 mil famílias de agricultores familiares, mais de 5 mil famílias assentadas, mais de 90 projetos de assentamento de Reforma Agrária, quase 500 famílias de pescadores, três comunidades quilombolas e uma área indígena, na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha.

 

Nessa região, de acordo com dados da Emdagro e o IBGE entre 2011 e 2013, existem mais de 8 mil criadores de bovinos na região, distribuídos nos sete municípios (Canindé de São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Porto da Folha), sendo responsáveis pela produção de quase 180 milhões de litros por ano, com mais de 81 mil vacas ordenhadas, e gerando uma renda anual próxima de R$ 140 milhões.

 

No contexto específico das agroindústrias, o diagnóstico que quase todas as fábricas de laticínios são sem inspeção, assim como as queijarias. Somente oito indústrias na região possuem registro no serviço de inspeção (quatro no SIF e outras quatro no SIE). No entanto, elas são responsáveis por uma quantidade significativa de empregos gerados. O representante do Colegiado do Território ressaltou o grande potencial da região do Alto Sertão sergipano para impulsionar o desenvolvimento do Estado de Sergipe, mas relacionou as dificuldades enfrentadas pelos produtores familiares, especialmente no tocante aos processos de certificação dos produtos oriundos das agroindústrias, dificultados pela excessiva burocratização e as exigências apresentadas, que são as mesmas exigidas das indústrias de grande porte, e apresentou propostas com o objetivo de dinamizar a economia da região.

 

Força produtiva

A visão dos produtores familiares da região foi retratada durante o seminário por Erivan Aragão, o Nengo, e Carlos Oberto Aragão. Eles reafirmaram a força produtiva da região, compreendendo 40% da população rural estadual e respondendo por mais de 70% da produção leiteira de Sergipe. Ambos evidenciaram o fato de que a bacia leiteira se desenvolveu a partir da parceria com os governos federal e estadual, por meio da construção de barragens e da assistência técnica, de forma que, na atualidade, se faz necessário que sejam implementadas medidas de apoio aos produtores, a fim de que os mesmos possam sair da informalidade, dando cada vez mais garantia aos seus respectivos consumidores e acabando com a dependência dos grandes laticínios, que atuam no mercado de acordo com as suas conveniências, inclusive comprando o produto em outros Estados.

 

Eles propuseram a construção de uma política de valorização dos agricultores familiares, para que se torne possível vencer os obstáculos e modernizar a produção, inclusive pelo fato de que a atual idade média dos produtores é alta, o que aponta para a necessidade de que os jovens do meio rural sejam incentivados a se qualificar na perspectiva de gerir os empreendimentos no futuro, sem a necessidade de se deslocar para a capital. Apontaram a criação de uma coordenação regional para supervisionar e realizar a intermediação entre a cadeia produtiva do leite, os órgãos governamentais e o mercado como uma medida importante a ser adotada.

 

Ações

Cada um dos representantes do poder público presentes ao seminário também falou de suas ações e teceu observações quanto às reivindicações apresentadas pelos produtores. O secretário Esmeraldo Leal destacou que o atual governo estadual tem como princípio o diálogo com todos os segmentos, de forma que as reivindicações dos territórios e dos produtores familiares estão na pauta da própria Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural; apresentou diversas medidas que estão sendo implementadas pelo órgão, inclusive em parceria com outras instituições governamentais, a exemplo da Codevasf e da Conab. “É de fundamental importância a realização deste seminário em razão dos seus desdobramentos no sentido de pressionar os governos Estadual e Federal por cada vez mais políticas públicas direcionadas ao sertão”, acrescentou.

 

André Bomfim, superintendente do Incra, destacou a existência de 93 projetos de assentamento e três comunidades quilombolas na região, sendo beneficiadas com investimentos do órgão, que está com as suas portas abertas para o encaminhamento de soluções para os problemas apresentados. O superintendente da Codevasf, Said Schoucair, ressaltou a existência de vários projetos sendo planejados e executados em parceria com o Estado de Sergipe, como é o caso do “Água para Todos” e do “Canal Xingó”, explicando que, apesar das dificuldades atuais relacionadas ao contingenciamento de recursos orçamentários, com a união de todos as propostas sairão do papel.

 

Já o superintendente do Ministério da Agricultura, Jadson Costa, destacou a Instrução Normativa nº 18, que foi elaborada para simplificar e desburocratizar os processos de inspeção e certificação, sendo fundamental, também, que se desburocratize o acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares. Por sua vez, o superintendente da Conab, Emanuel Carneiro, afirmou, entre outros pontos, que está sendo discutida a criação de uma unidade de armazenamento e comercialização no município de Nossa Senhora da Glória, além de estar trabalhando para aumentar ainda mais em 2016 a distribuição de sementes, incentivando a produção para aquisição dentro do Estado.

 

Sérgio Guilherme, representantes da Embrapa-Semiárido de Petrolina (PE), defendeu que o semiárido é uma região viável, mas precisa de incentivos para garantir eficiência e viabilidade na produção. Lembrou que a Embrapa é parceira na busca de soluções para várias demandas apresentadas, pois as mesmas fazem parte da expertise da empresa, de forma que a mesma está à disposição para colaborar com os produtores.

 

O prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio, parabenizou a iniciativa do deputado João Daniel em debater esse tema, mas disse que, para avançar, é preciso uma visão de construção coletiva. “Os produtores precisam aprender a viver em coletivo, para que tenham um pouco mais de renda”, apontou. O prefeito Heleno Silva, de Canindé, também ressaltou a importância que têm não só para a economia da região, mas para todo Estado, as pequenas queijarias e laticínios. Ele observou o quanto já se melhorou as condições da região a partir de investimentos, o que pode ser ainda maior, resultando em geração de empregos. Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, o deputado Jairo de Glória observou que a continuar da forma como está, a cadeia do leite no sertão se torna inviável, por isso classificou como primordial a iniciativa de João Daniel em proporcionar esse debate para se buscar encaminhamentos e soluções.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa