Núcleo Agrário vai ao Ministério da Fazenda tratar de recursos para a reforma agrária


Aracaju, 23 de março de 2016

O coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal João Daniel, foi recebido, na manhã desta quarta-feira, dia 23, no Ministério da Fazenda pelo secretário de Política Econômica da Pasta, Manoel Pires, para discutir uma pauta nacional. Na discussão, itens importantes como as questões referentes à recuperação do orçamento do Incra, e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para que tenham condições de dar andamento ao Programa Nacional de Reforma Agrária; a implementação do Fundo Nacional de Reforma Agrária, com a criação de programas de agroindústrias; fortalecimento da assistência técnica e extensão rural; a continuidade e ampliação de programas importantes do governo federal, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a garantia de recursos para o Plano Safra; a autonomia e soberania alimentar do Brasil, com prioridade à produção de alimentos da cesta básica; e melhor gestão e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

 

Durante a reunião, foi destacada a situação de dificuldades financeiras pelas quais vive o Incra, mesmo com recursos arrecadados incorporados ao Tesouro Nacional e não repassados ao órgão. O coordenador do Núcleo Agrário também deu destaque, durante o encontro no MF, à necessidade de recursos para cumprimento da meta do governo de assentar, até o final de 2018, 120 mil famílias que se encontram acampadas.

 

O secretário se mostrou preocupado com o quadro apresentado e ficou de estudar as alternativas, lembrando que já vem tratando dos assuntos referentes ao Plano Safra Agricultura Familiar junto ao MDA, os valores e gerenciamento do ITR e os déficits orçamentários apresentados.

 

Soberania alimentar

“A nossa grande preocupação colocada nessa reunião, já discutida também com o ministro Patrus Ananias [do Desenvolvimento Agrário] e com a Secretaria de Agricultura Familiar é com relação à produção de alimentos no Brasil. Nosso país precisa garantir autonomia e soberania de todos os produtos da cesta básica”, disse o coordenador do Núcleo Agrário do PT, João Daniel. Uma questão debatida especificamente foi a do trigo. Segundo ele, já existe pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que mostra que o trigo pode ser produzido em outras regiões do Brasil que não seja as de clima mais frio.

 

“Podemos também garantir autonomia na produção de arroz, recuperando a produção em Estados que antes produziam e hoje não mais. Sergipe hoje é um exemplo com a sua produção de arroz, sendo destaque em suas últimas safras. Cito essas duas culturas, mas vale também para outras, como o feijão”, acrescentou. Para o deputado João Daniel, é preciso recursos e garantias reais para custeio, armazenamento e agroindústrias. “Isso é o que todo país que procura a autonomia e soberania alimentar tem que ter. Estamos coordenando o Núcleo Agrário com esse objetivo, de lutar para garantir autonomia, segurança e soberania alimentar para o nosso país”, completou.

 

Outro ponto também discutido foi sobre a composição do pão francês, alimento mais consumido pelos brasileiros. O deputado defende que o produto da mandioca seja incorporado à sua composição, agregado à farinha de trigo. Segundo ele, a mandioca tem uma importância fundamental na agricultura brasileira, principalmente na região Nordeste, e pode, perfeitamente, compor o pão diário, contribuindo assim na produção dessa cultura, sem que haja perda na qualidade nutritiva do pão.

 

Manoel Pires garantiu ao deputado João Daniel que estudará os dados apresentados e discutirá com o ministro, em preparação à reunião que deverá ser marcada entre o Núcleo Agrário e o ministro Nelson Barbosa. Além de João Daniel e do secretário Manoel Pires, participaram da reunião o secretário adjunto Ivandré Montiel e o coordenador geral de Crédito Rural, Francisco Erismá, e assessores do Núcleo e dos mandatos do PT na Câmara, Gerson Teixeira, Mayrá Lima e Manoel Magalhães.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa