MST: João Daniel comemora liberdade concedida a militante em Goiás pelo STJ


Aracaju, 19 de outubro de 2016

 

 

Deputados João Daniel e Paulo Pimenta durante visita a Valdir Misnerovicz, quando estava preso em Goiás

O deputado federal João Daniel (PT/SE) destacou, na sessão da Câmara desta quarta-feira, dia 19, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conceder habeas corpus ao geógrafo militante e defensor da reforma agrária Valdir Misnerovicz, preso desde o mês de abril, em Goiás. Ele e o companheiro Luiz Batista Borges são acusados em um processo que buscava enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa. Na sessão de terça-feira, dia 18, o STJ manteve a prisão do Luiz Borges.

 

A audiência de julgamento do habeas corpus foi acompanhado pelo deputado João Daniel. Ele comemorou a posição do STJ, que definiu que a militância no MST não se configura como participação em organização criminosa. “Fiquei feliz por um companheiro ter sido libertado e pela questão da terra ter sido tratada como uma questão social”, afirmou. Na oportunidade também foi negado habeas corpus a outros dois acusados nesse processo: Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, que estão exilados. No caso desses três, o Movimento irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Em seu discurso na Câmara, o deputado João Daniel lamentou que esteja sendo criada na Câmara uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Incra e a Funai. Para ele, essa é mais uma perseguição contra os povos indígenas e contra os movimentos sociais sem-terra. Depois de oito meses de duração, a primeira CPI foi encerrada em agosto passado, sem nenhum relatório. Em reunião com deputados e representantes indígenas, da qual João Daniel participou, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia acordou que não seria criada uma nova CPI sem passar pelo crivo dos líderes partidários. O que não ocorreu.

 

“Mas quero parabenizar todos os movimentos pela decisão do STJ e pela liberdade concedida ontem ao dirigente nacional Valdir Misnerovicz”, ressaltou. O parlamentar ressaltou que a luta continua pela libertação dos demais companheiros. Desde o início, João Daniel considera estas prisões políticas e mais uma tentativa de criminalizar o MST.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: Márcio Garcez