Movimentos sociais e comunicadores debatem processos de autorização para rádios comunitárias


Aracaju, 15 de junho de 2015

Os processos de autorização para funcionamento de rádios comunitárias, TVs Educativas e Canal da Cidadania, além do Plano Nacional de Outorgas (PNOs), que terá novas regras em breve, foram alguns dos principais temas debatidos durante o Seminário “Rádios comunitárias e comunicação eletrônica no estado de Sergipe”, realizado na manhã dessa segunda-feira, dia 15, no plenário da Assembleia Legislativa. O seminário foi realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, a partir de um requerimento do deputado federal João Daniel (PT/SE).

 

Representantes de movimentos sociais, comunicadores de várias rádios comunitárias de Sergipe, jornalistas, radialistas, sindicalistas, prefeitos e interessados no tema participaram do evento, que teve como palestrante o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José da Silva Filho. Na ocasião, ele relatou a proposta do Ministério em simplificar os procedimentos para que seja concedida a outorga de funcionamento e adiantou que haverá novidades no Plano Nacional de Outorgas que será lançado em, no máximo, um mês. “É evidente que Sergipe estará incluído com diversos municípios”, disse.

 

Emiliano falou também sobre o Canal da Cidadania, um canal multiprogramação, digital e de sinal aberto com participação do governo do Estado, prefeitura e dois canais da sociedade civil. Ele ressaltou a importância de os movimentos sociais se apropriarem dessas possibilidades, para que a comunicação vá se expandindo e se democratizando. Além disso, informou sobre o canal da Educação, que passa a existir sob responsabilidade do Ministério da Educação e o Canal da Cultura, que nos próximos dias deve ser assinada a portaria interministerial.

Emiliano José, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações

O deputado João Daniel destacou a importância de trazer a discussão desse tema tão importante para Sergipe. “Como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática era fundamental que Sergipe fosse ouvido nesse debate, por isso propomos que o seminário fosse realizado aqui. É preciso democratizar a comunicação em nosso país que está tão concentrada nas mãos de poucos”, disse, ao agradecer ao ministro Ricardo Berzoini que tem fomentado o debate sobre rádios comunitárias e todos que participaram do evento.

 

Debate

Após a explanação, foi realizado debate, onde os participantes da mesa e o público que acompanhou o seminário no plenário e na galeria da Assembleia puderam relatar a situação que têm vivenciado no dia a dia com relação às rádios comunitárias, bem como tirar as dúvidas relacionadas ao tema. Vários pontos foram esclarecidos pelo secretário Emiliano José que também pediu aos participantes que fizessem chegar às suas mãos as demandas concretas com os pedidos que por algum equívoco foram negados.

 

O secretário também solicitou que no documento que será tirado do seminário – a “Carta de Aracaju” – sejam registradas as propostas para que sejam estudadas e tomadas as providências. Emiliano avaliou o seminário como bastante positivo. “Foi um evento extraordinário pela capacidade de reflexão crítica, de análise das comunicações no Estado e em tantos municípios, e o debate sobre o papel das rádios comunitários e desenvolvimento da crítica a aspectos do nosso governo nas comunicações”, disse, ao acrescentar que veio a Sergipe mais para ouvir as demandas e críticas para continuar avançando na luta pela democratização das comunicações no Brasil.

 

Participantes

Também participaram do Seminário o presidente da Assembleia, deputado Luciano Bispo (PMDB); a deputada estadual Ana Lúcia (PT); os prefeitos de Poço Redondo, Roberto Araújo; de São Domingos, Pedro Silva; de Indiaroba, José Leal; de Malhada dos Bois, Valter Barbosa; o diretor de Comunicação da Alese, Marcos Aurélio; o coordenador da TV Alese, Luciano Correia; o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ailton Ribeiro; a professora do IFS Ruth Sales; o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Sousa; o presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Fernando Cabral; o representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Roberto Amorim; o jornalista do Intervozes, Paulo Victor; o representante do Movimento de Rádios Comunitárias em Sergipe, José Carvalho de Menezes (Juquinha), além de representantes dos quilombolas e indígenas da tribo Xocó.

 

O presidente da Assembleia, Luciano Bispo, parabenizou o deputado João Daniel por trazer tão importante tema para ser debatido na Casa do Povo, tendo em vista a importância da comunicação para o dia a dia do país. A deputada Ana Lúcia também cumprimentou o colega de partido pelo evento realizado. “Que dessa discussão possamos avançar na conquista do espaço das rádios comunitárias e que possamos dialogar outros instrumentos e meios de comunicação que sejam valorizados no seu povoado, assentamento, comunidade quilombola, bairro, para que possamos consolidar outra democracia”, disse.

 

O presidente do Sindicato dos Radialistas lembrou que desde 1997 a entidade abriu esse debate para a regulamentação das rádios comunitárias e, entre outros pontos, falou sobre como esse espaço vem sendo ocupado por igrejas evangélicas, católicas, partidos políticos e grupos econômicos, além da criminalização que o segmento vem sofrendo.

 

O presidente do Sindijor ressaltou que é importante que esses temas debatidos não fiquem apenas no que foi colocado, mas que saiam do papel. Ele observou que há muita burocracia para abrir uma rádio comunitária. “Da forma como está na lei atualmente é para inibir”, disse, ao sugerir que o Ministério das Comunicações tenha um órgão em cada Estado no Brasil para receber toda essa documentação e a entidade inscrita possa acompanhar o processo legal até ter deferido o pedido.

 

A professora Ruth Sales, em nome do reitor Ailton Ribeiro, falou do sonho que o IFS alimenta desde 2011 em ter a sua rádio. “O rádio é um veículo que tem em si próprio a tradição do popular, pela sua abrangência, e aliado a uma programação educativa pode contribuir muito no processo da democracia, debatendo problemas pertinentes de cada comunidade”, destacou.

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Fotos: Emilly Firmino