João Lula Daniel parabeniza o Governo de Sergipe por decreto que regulamenta Lei da Agroecologia


Aracaju, 19 de junho de 2018 

 

No início da tarde de hoje, dia 19, o deputado federal João Lula Daniel (PT/SE) comemorou a publicação do Decreto 40.051 no Diário Oficial do Estado, feito pelo governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas. O decreto regulamenta a Lei Estadual da Agroecologia, 7.270/2011, que tem autoria do deputado João Daniel, quando exercia o mandato estadual na Assembleia Legislativa de Sergipe.

 

O registro comemorativo foi feito na tribuna do plenário da Câmara. Em seu discurso, João Daniel parabenizou o Governo de Sergipe pela regulamentação desta lei que é de extrema importância para a população camponesa. “Quero parabenizar o governador Belivaldo Chagas, toda a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Endagro), todos os técnicos e toda a sociedade sergipana”, disse João Daniel.

 

A regulamentação da Lei Estadual da Agroecologia tem como objetivo a articulação, integração e adequação das políticas, dos programas e das ações agroecológicas em Sergipe, visando uma produção sustentável e o consumo saudável dos alimentos advindos deste meio de produção. “É preciso lutar em defesa da agricultura familiar, em defesa da reforma agrária e em defesa da produção de alimentos saudáveis. O Governo de Sergipe dá o exemplo, na contramão de partes do que o governo federal está fazendo”, frisou o deputado sergipano.

 

Com o decreto, o Governo tem a expectativa da valorização do conhecimento camponês na coibição do uso indiscriminado de venenos na produção rural. Para isto, existe a preocupação de colocar um corpo técnico de servidores estaduais, federais e membros das organizações sociais do campo para elaborar um Plano Estadual de Agroecologia, que atenda as demandas agroecológicas de diversas naturezas.

 

Por Whagner Alcântara, da Assessoria