João Daniel ressalta necessidade de debater a reforma urbana no Brasil


No grande expediente da sessão desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, o deputado estadual João Daniel (PT) destacou a importância do debate em torno da reforma urbana no país. O parlamentar lembrou que no período do recesso legislativo, no dia 18 de julho, aconteceu no auditório do Sindicato dos Bancários uma audiência pública para tratar sobre o Estatuto das Metrópoles. O evento, promovido pelo seu mandato, trouxe a Sergipe o deputado federal baiano e relator desse Estatuto na Câmara Federal, Zezéu Ribeiro (PT/BA) para falar sobre o tema.

 

Segundo o deputado, esse assunto, embora já venha sendo debatido no Congresso, há algum tempo está parado. “Ou seja, é um tema que não tem tido grandes avanços em temos de aprovação legal. O objetivo desse debate, que foi organizado a partir de uma solicitação dos movimentos sociais e juventude urbana, especialmente os ligados ao movimento de luta pela moradia, foi justamente estar tratando dessa questão aqui”, disse.

 

Para João Daniel, esse assunto passa pela questão da reforma urbana no Brasil. Ele destacou que o deputado Zezéu Ribeiro, que é um arquiteto e já foi secretário de estado na Bahia, é grande estudioso da reforma urbana e vem realizando debates semelhantes em várias partes do Brasil. “Esses são problemas antigos, herança da forma como foram formadas nossas cidades. Elas eram formadas por 80% da população rural e em poucos anos, algumas décadas isso passou para 83% da população urbana. E esse êxodo, como os governos não tinham uma política de manutenção das pessoas no campo, criou esse problema crônico e real da inviabilidade da vida nas cidades”, observou.

 

O deputado acrescentou que hoje a população pobre é relegada a viver na periferia das grandes cidades, numa vida muito difícil. Como tem que se deslocar para o trabalho, que geralmente é em regiões centrais ou da zona sul, passa boa parte da vida dentro do transporte coletivo, se locomovendo nesse ir e vir. “Essas pessoas passam pelo menos 20% de sua vida dentro de ônibus, com o agravante de serem submetidas a uma grande poluição e uma vida estressante e difícil”, ressaltou.

 

João Daniel parabenizou todos os movimentos sociais que estiveram presentes à audiência pública sobre o Estatuto das Metrópoles. Ele destacou também a presença do deputado federal Marcio Macedo, representantes do deputado federal Rogério Carvalho e de vários deputados estaduais, da secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano, Lúcia Falcon, e também das centrais sindicais, do movimento de luta por moradia, Fórum em Defesa da Grande Aracaju, Movimento Nacional de Luta por Moradia, Levante Popular da Juventude, Crea, Conselho de Arquitetura, trabalhadores, representantes do movimento estudantil, entre outros.

“Lá nós pudemos debater, discutir e ouvir das entidades sugestões e reclamações”, disse. O deputado acrescentou que entre as denúncias, a quantidade de despejos que estão sendo feitos em Aracaju e região metropolitana. “Essa é a realidade, todos estão acompanhando e sabem que o prefeito municipal de Aracaju cumpre todas as ordens judiciais contra os sem teto, mas não cumpre a determinação judicial para pagar auxílio moradia”, frisou João Daniel.

 

O deputado afirmou que o objetivo dessa audiência foi fortalecer os movimentos que lutam em defesa das cidades. De acordo com João Daniel, o deputado Zezéu Ribeiro vem fazendo debates em várias capitais do país e ele disse que o grande problema no Brasil está ligado a quem tem mandado nas políticas das cidades, que são as grandes empresas ligadas à construção civil, que se concentraram nas terras boas, que têm poder de influencia no Judiciário, que apoiam e financiam as campanhas políticas e determinam as políticas de habitação nos municípios. “Vemos a CEF e o governo federal financiando muitos projetos de habitação, mas muitos desses projetos são projetos que ajudam aos grandes especuladores e as grandes empresas, não criando habitações onde as pessoas que necessitam moram e trabalham”, disse.

 

Ele citou como exemplo um residencial feito no bairro Coqueiral, em Aracaju, onde disse que conhece algumas famílias pobres que foram contempladas. No entanto, o local onde iriam morar era totalmente o oposto da área onde antes viviam, trabalhavam e tinham suas relações sociais. “E assim é comum que elas se desfaçam dos imóveis, porque fica difícil se deslocar diariamente para o trabalho”.

 

O parlamentar disse que esse debate também discute a questão do solo urbano que tem a ver com a democratização das terras na cidade. Para ele, os gestores precisam de uma política habitacional firme e forte e que se construa onde as pessoas vivem e trabalham, para valorizar sua cultura na região onde ela vive. João Daniel acrescentou que na audiência pública também foi discutida a questão do transporte urbano e suas dificuldades, do lixo e várias outras. “Com esse debate queremos fortalecer a militância e os movimentos sociais para que possamos lutar e construir uma cidade que tenha lugar para a classe trabalhadora”.

 

A deputada Ana Lúcia (PT) aparteou o pronunciamento para parabenizar o colega por abordar um tema de extrema importância para todos. Ela disse que os gestores das cidades lamentavelmente não se situam na legislação, no Estatuto das Cidades. “A cidade é projetada para alguns e não para todos. E aí pobre são colocados para a periferia, onde não tem os equipamentos sociais e saneamento básico, e as regiões privilegiadas ficam para a especulação imobiliária e para que os grandes empresários fiquem especulando e conquistando mais capital e vai colocando à margem os que mais precisam”, analisou, defendendo a defesa sobre esse tema. João Daniel acrescentou que é realmente um tema importante que precisa envolve a sociedade em sua discussão.

 

Em sua fala, o deputado João Daniel tratou também das várias desocupações que têm acontecido nas cidades da região metropolitana. Citando o caso do bairro 17 de Março, em Aracaju, ele questionou a quem interessa que haja mortes de sem teto e policiais em possíveis confrontos nas desocupações. Ele destacou que essas pessoas têm sido tratadas como animais. “A administração municipal de Aracaju nunca acatou a decisão da Justiça de pagar o auxilio moradia a essas pessoas. A quem interessava que morressem sem teto e policiais? Quero parabenizar o governador em exercício, Jackson Barreto, pela coragem de tomar a iniciativa, a partir de uma sugestão da deputada Ana lúcia, de solicitar ao juiz um tempo, que revogasse a saída dessas famílias que querem apenas o direito sagrado pela casa. Se não tem casa para dar agora, tenha pelo menos o auxílio, que tem lei e recurso para isso”, frisou.

 

O deputado prestou solidariedade às famílias e disse que o governador Jackson Barreto e a Secretaria de Segurança Pública precisam ter muito cuidado com o despejo dessas famílias que não têm nada e também não têm nada a perder. Ele alertou que podemos ver mortes, se o governo do Estado não tiver, como sabe que tem tido, sensibilidade e compreender esse problema.

 

“A situação é grave, as reivindicações não são atendias há tempo, os gestores municipais tratam como se fosse um problema, desprezam os sem teto”, disse, citando a desocupação feita em Nossa Senhora do Socorro, quando já à noite as famílias foram retiradas e jogadas a ermo, enquanto os móveis foram levados para um galpão. Ele disse que o governo federal tem programas de habitação, por isso não entende a falta de vontade dos gestores para beneficiar a população sem teto. O deputado João Daniel registrou sua indignação e repúdio e disse confiar no governador em exercício Jackson Barreto para ouvir, discutir procurar solução para esse grave problema de habitação, que tem que ser resolvido com casa.

 

Edjane Oliveira, da Assessoria Parlamentar