João Daniel registra passagem do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária


Edjane Oliveira, da Agência Alese (www.agenciaalese.se.gov.br)

Na tribuna da Assembleia Legislativa durante o grande expediente da sessão de hoje, dia 17, o deputado João Daniel (PT), registrou a passagem do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, instuído em 1997. Ele destacou a importância da data e ressaltou que é fundamental que a história mantenha o registro, para que as pessoas que lutam por justiça possam continuar buscando uma sociedade que lute por reforma agrária e que não mantenha a impunidade no campo e na cidade.
Em seu pronunciamento, o deputado contou que no dia 17 de abril de 1996 aconteceu o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, quando trabalhadores rurais foram assassinados. Ele acrescenttou que para marcar o ocorrido todos os anos é realizada uma mancha, até que haja uma verdadeira reforma agrária e uma punicão exemplar aos culpados pelas mortes no massacre. João Daniel lembrou que no dia 17 de abril, há 16 anos, 1.500 trabalhadores faziam uma marcha pacífica na rodovia 150, no Pará, saindo da Fazenda Macaxeira, segundo ele um latifúndio improdutivo.

“Foram cercados pela Polícia Militar, a mando do então governador Almir Gabriel, e autoridades policiais, quando assassinaram 19 companheiros. Todas as perícias feitas por legistas comprovam que ao menos dez foram executados, assassinados intencionalmente, com tiros à queima-roupa, sem defesa”, relatou. Segundo o parlamentar, todos os 150 policiais que participaram da operação foram indiciados, mas 16 anos se passaram e não houve nenhuma punição concreta a nenhum deles. “O que houve foi a condenação dos dois comandantes a 220 anos de prisão, sentença que foi recorrida e nunca houve prisão”, completou. João Daniel disse que um ano depois do massacre foi à região de Eldorado do Carajás e lá hoje existe um memorial, que relembra a memória dos que lutaram e morreram. O monumento foi feito pelo arquiteto e revolucionário Oscar Niemeyer.

Em seu discurso, o deputado registrou dados sobre a luta pela reforma agrária no país. De acordo com o deputado, durante a ditadura militar no Brasil 450 lideranças foram presas ou assassinadas e, segundo o registro que existe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, de 1985 a 2011 foram 1.700 trabalhadores rurais foram assassinados no país. “São 1.700 lideranças e trabalhadores que foram assassinados no Brasil nesse período. Apenas 70 desses casos foram julgados e desses somente 15 tiveram condenação. Desses, um caso foi lamentavelmente como registro de luta pela terra ligado ao MST na Fazenda Santa Clara, em 1996, José Emídio dos Santos, que foi punido e preso quem fez o assassinato”, disse.

João Daniel disse que queria deixar registrado esse importante momento, que no ano seguinte ao massacre passou a ser comemorado para marcar a luta, quando houve, em 1997, uma grade marcha que percorreu 1.000 quilômetros com destino a Brasília (DF), onde aconteceu um grande ato que resultou na criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a participação de 100 mil trabalhadores rurais.

Mobilizações – O parlamentar ligado aos movimentos sociais disse que desde ontem, dentro da programação da data, tem sido realizadas mobilizações pelo Brasil inteiro, e em Sergipe não é diferente. Na manhã desta terça-feira em grande parte das rodovias federais foram feitos 21 minutos de paradas e panfletagens em homenagem aos massacrados em Eldorado. Segundo o deputado, a pauta do movimento este ano será reivindicada durante toda esta semana de mobilização.

“Esperamos que a presidenta Dilma Rousseff possa organizar um maior programa na reforma agrária. A última pesquisa feita da PNAD [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] aponta que a questão da insegurança alimentar, que está dentro do programa da presidenta Dilma, a maior taxa de miséria está na área rural. Dilma fez um grande compromisso de acabar com a pobreza em seu govenro e um grande lema precisa de uma grande ação”, disse João Daniel, acrescentando que onde há uma melhor distribuição de terra os índices sociais, educacionais e econômicos são melhores.

Para o deputado, o Brasil é o segundo país que tem a maior concentração de terra no mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Ele disse que embora nos últimos 20 anos tenham sido feitos muitos assentamentos, ainda há uma grande concentração de terra no Brasil. João Daniel acrescentou que grandes empresas internacionais têm comprado extensas áreas de terras agricultáveis, que viram terras estrangeiras, que produzem monocultura para exportação e, em contrapartida, elas pagam impostos para exportar, por conta da chamada “Lei Candir”. “Esperamos com essas mobilizações sensibilizar a sociedade, porque quem mata injustamente não pode ficar impune e que um país tão rico como o Brasil não pode mais conviver com pessoas na pobreza, na miséria”, disse João Daniel. A deputada Maria Mendonça aparteou o pronunciamento do colega para parabenizar o tema tratado na tribuna da Casa.

O deputado João Daniel encerrou seu pronunciamento dizendo que acredita que o governador Marcelo Déda, que propôs no ano passado um novo convênio com o governo federal para Sergipe, que segundo ele é fundamental, continue dando seu apoio. “Esperamos que o MDA, que nesse momento se encontra em audiência com o MST nacional, possa rever o orçamento geral do Incra junto com a presidenta Dilma Rousseff para um projeto maior da agricultura, reforma agrária e assentamento para as famílias sem terra que estão em acampamento aguardando serem assentadas”, afirmou.

Solidariedade – Ainda em seu pronunciamento, o deputado João Daniel levou solidariedade à família do historiador Luiz Antônio Barreto, falecido na manhã desta terça-feira. Ele lembrou que no final do ano passado o recebeu em seu gabinete, quando discutiram a situação do Instituto Tobias Barreto, então dirigido pelo historiador. “Quero deixar nossa homenagem em nome do nosso mandato, do MST e da Via Campesina, com os quais ele tinha contribuído através do seu conhecimento. Luiz Antônio foi um homem que marca, pelo seu conhecimento e história, todos os sergipanos e nós que tivemos a possibilidade de conhecer e conviver mais de perto”, registrou.

MST realiza ato em memória os mártires de Eldorado dos Carajás

O MST em Sergipe realiza nesta terça-feira, 17, às 18 horas, ato em memória aos mártires de Eldorado dos Carajás, na sede do Incra, em Aracaju, onde está o acampamento com mais de 300 famílias de trabalhadores rurais sem terra desde a última segunda-feira. A atividade faz parte da Jornada Nacional de Luta pela realização da Reforma Agrária e pela punição dos responsáveis pela morte de 21 trabalhadores rurais assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, em operação da Polícia Militar, no Pará, em 1996. Já foram realizados protestos em 17 estados e em Brasília, somando 38 ocupações de terra, oito ocupações de sedes do Incra, cinco protestos em prédios públicos, além de trancamentos de estradas e criação de acampamentos nas cidades (acompanhe a Jornada Nacional de Luta em www.mst.org.br).