João Daniel registra audiência entre MPA e governador Jackson Barreto



O deputado estadual João Daniel (PT) registrou na sessão da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, dia 31, a reunião realizada entre o governador Jackson Barreto e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), realizada por sua solicitação na última terça-feira, dia 25. O parlamentar disse que 26 lideranças de sete municípios onde está organizado o MPA, movimento que se encontra estruturado há mais de dez anos em Sergipe, entregaram uma pauta de reivindicação ao governador.
De acordo com o deputado João Daniel, esta foi a primeira vez que o Movimento dos Pequenos Agricultores esteve reunido oficialmente com o governador do Estado. “Jackson Barreto recebeu a pauta que trata vários assuntos relacionados à região do alto sertão, a exemplo de recursos hídricos, educação, cultura, projetos dos camponeses para a região, questão ambiental e estruturantes para a pequena agricultura, assistência técnica, mas água e educação foram os pontos centrais”, destacou.

João Daniel destacou que o governador Jackson Barreto recebeu a pauta e deu um encaminhamento que deixou o MPA satisfeito, que foi a convocação de uma audiência com todos os secretários das pastas envolvidas, para que eles possam dar uma resposta às demandas. “E em seguida, por convite do movimento, foi solicitado que o governador desse um retorno com a participação de todos os movimentos dos pequenos agricultores e do Território da Cidadania no Alto Sertão, lá em Poço Redondo”, disse.

O deputado parabenizou o Movimento dos Pequenos Agricultores, liderado em Sergipe por Rafaela Alves da Silva e Haroldo José da Silva, e o governo que de uma forma correta, rápida vai dar uma resposta, que atendeu ouviu e deu os encaminhamentos. “É um processo novo que pode ajudar a discutir grandes políticas para os pequenos agricultores camponeses do Estado de Sergipe articulado com um movimento bem estruturado em todo país que é o MPA”, frisou.

Audiência 
As dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores, principalmente os da região do Alto Sertão, foram apresentadas ao governador Jackson Barreto durante a reunião. Após ouvir os agricultores e receber as demandas, Jackson Barreto marcou uma audiência para o próximo dia 15, quando os secretários darão resposta quanto às pautas apresentadas. Também ficou ajustado que no dia 28 de abril, será realizado uma audiência no município de Poço Redondo, com a presença do governador com o MPA e o Território do Alto Sertão.

Na audiência realizada na última terça-feira, o MPA apresentou ao governador Jackson Barreto a pauta de reivindicações com cinco pontos: água, educação, produção, mulheres e juventude e cultura. Desses o movimento destacou a água e educação como sendo os centrais, pelas dificuldades de acesso que a população do campo tem tido.

Quanto à água, os principais problemas apontados são a inexistência de redes de abastecimento e de políticas de convivência com o semiárido, o que alimentam a indústria da seca e a necessidade da política do caminhão-pipa. Na pauta entregue ao governador Jackson Barreto, os agricultores reivindicam à Deso que as comunidades tenham água em suas residências, a construção da adutora de Poço Redondo, a partir de Curralinho, para atender comunidades que não possuem rede de abastecimento, bem como comunidades que possuem canos sem água.

Pedem também a estruturação dos escritórios da companhia nos municípios, para que possam atender a população e fiscalizar as redes; ampliação das redes de abastecimento de água em todo sertão para que possam atender as comunidades e assentamentos; além de água para consumo humano na região do Califórnia. Há ainda demandas voltadas à Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos (Cohidro), além de reivindicações para a criação de políticas de segurança hídrica de convivência com o semiárido.

No quesito educação, o MPA denunciou o fechamento das escolas do campo e as sérias consequências que isso tem gerado para a vida das famílias camponesas, principalmente as crianças. Eles apontaram na reunião que a política de nucleação da forma como tem sido executada não dá conta de atender as necessidades mínimas da educação das crianças, o que fere as leis da educação do campo.

Mas os problemas não estariam apenas na educação fundamental. No ensino médio, as dificuldades passam por falta de estrutura das escolas, de professores, servidores, funcionamento de laboratórios, entre outros. Nesse sentido, solicitaram ao governador que seja realizada audiência com promotores e prefeitos dos municípios do sertão para debater a educação, principalmente o fechamento das escolas do campo. Pediram também a reabertura das que foram fechadas nos últimos anos. Entre outros pontos, apelaram ao governador a criação de um programa especial de educação de jovens e adultos camponeses, tendo em vista o alto índice de analfabetismo no campo, apesar dos programas existentes.

Encontro positivo
Para os representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores, a audiência trouxe encaminhamentos concretos. Ao dizer que não poderia dar resposta sem antes conversar e passar as demandas para os secretários de Estado, os agricultores entendem que o governador apontou um resultado concreto, uma vez que vai ouvir quem vai executar o que eles reivindicam.

“Esperamos que no dia 15 de abril, na audiência com o governador e secretários saia muita coisa dessa pauta. Que o resultado disso a gente possa avançar nessa proposta de uma política direcionada ao campo. Isso será de muita importância para nós, mas muito mais para o conjunto da sociedade”, destacaram os dirigentes nacionais do MPA em Sergipe, Haroldo José da Silva e Rafaela Alves da Silva. O MPA também agradeceu o empenho do governador Jackson Barreto para a implantação do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Alto Sertão.

O deputado João Daniel reconheceu que esta foi uma importante reunião, pois foi a primeira audiência oficial do Movimento dos Pequenos Agricultores com o governador. “Uma organização que eu ajudei a construir no Estado de Sergipe e hoje como deputado estadual poder intermediar uma audiência que vai ajudar a discutir uma política estruturante da pequena agricultura para o Estado de Sergipe é gratificante”, destacou.

Foto: Júlia Marques
Edjane Oliveira, da Assessoria Parlamentar