João Daniel propõe emendas à MP 712 para beneficiar mães de bebês com microcefalia


 

Aracaju, 11 de fevereiro de 2016

 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 712/2016, editada pela Presidência da República, que intensifica o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Zika, dengue e febre Chikungunya. Nas emendas, o parlamentar de Sergipe propõe que o valor do salário-maternidade seja aumentado em 40% para mães de bebês com microcefalia e a outra propõe que seja ampliado para seis meses o período de licença-maternidade para mães de bebês que também nascerem com microcefalia. Os casos de microcefalia – em que o bebê nasce com cérebro em tamanho menor que o dos outros recém-nascido – têm aumentado consideravelmente no Brasil em decorrência do Zika Vírus.

 

“Demos entrada nessas emendas e estamos acompanhando a questão, porque consideramos muito séria para o Brasil e para o mundo. E nós temos responsabilidade no sentido de cobrar das autoridades, seja do Ministério da Saúde, do governo federal, governos estaduais e municipais e todos da área da saúde, ações, a exemplo do incentivo de pesquisas para que se encontre a solução para essas doenças”, declarou o deputado.

 

O deputado João Daniel elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff com a MP, pois um dos seus principais mecanismos é possibilitar o acesso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável, em situações essenciais para combater focos do mosquito. O parlamentar acrescentou que ações como essas de intensificação do combate ao Aedes Aegypti são fundamentais, diante da dimensão que o problema do Zika Vírus tomou. Ele acredita que a MP será analisada e aprovada rapidamente.

 

“Desta forma, a edição da MP 712/2016 é uma ação concreta e importante para o combate à proliferação da doença, contudo não podemos deixar de lado as mães, os bebês e as famílias que foram acometidas por esse problema. Por isso propusemos as emendas”, disse João Daniel.

 

Para contribuir com essas famílias, a emenda nº 2 visa aumentar em 40% o valor do salário-maternidade recebido pelas mães de bebês que nascerem com microcefalia. Já a emenda nº 3 propõe aumentar 6 meses o período de licença-maternidade das mães de bebês com microcefalia.

 

João Daniel afirmou que tem buscado se inteirar para atuar ainda mais ativamente nesse sentido e participar de todos os fóruns que tratarem sobre as doenças causadas pelo Aedes Aegypti. O deputado parabenizou o encontro realizado no início do mês, em Montevidéu, no Uruguai, que reuniu ministros de Saúde dos países do Mercosul para tratar de medidas conjuntas de combate ao transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.

 

Ele lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já emitiu alerta internacional sobre o Zika Vírus pela forma como tem se alastrado. “Nossa preocupação e o nosso intuito é contribuir para a resolução dessa questão e propiciar medidas de apoio às famílias já atingidas pelas consequências do Zika”, acrescentou João Daniel.

 

Apesar de os sintomas do Zika Vírus serem de pouca gravidade, há evidências que vinculam a doença ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia. Tal fato levou o perfil de risco do vírus Zika de uma leve ameaça a algo de proporções alarmantes. Atualmente não há vacina ou medicamento para o Zika, cujos sintomas são conhecidos há mais de 50 anos. Os casos atuais de transmissão da doença se concentram nas Américas, mas estão presentes também na África, Ásia e Oceania.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: Agência Brasil