João Daniel participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural


Aracaju, 15 de março de 2016

 

Garantir que os direitos hoje existentes dos trabalhadores rurais de todo Brasil sejam mantidos é o grande objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural, lançada, nesta terça-feira, dia 15, em Brasília. O deputado federal João Daniel (PT/SE), que integra a Frente, participou do ato, que contou com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e de Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todo país.

 

Esta Frente vem também com a missão de aperfeiçoar as políticas públicas pertinentes à previdência rural e aprimorar a legislação federal a respeito do assunto. Segundo o deputado, a Frente Parlamentar será um espaço de luta, especialmente nesse momento em que se discute a possibilidade de uma reforma previdenciária. “O que não podemos é aceitar que se mexa nos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Homens e mulheres que deram e dão sua vida produzindo o alimento que chega à nossa mesa e não podem, agora, ficar sem seus direitos. Por isso participamos desse seminário e me coloquei à disposição de todas as lideranças para me somar a esta luta”, afirmou João Daniel.

 

O lançamento da Frente aconteceu durante a abertura do Seminário Nacional sobre a Seguridade e Previdência Social Rural. Composta por mais de 200 parlamentares, a Frente em Defesa da Previdência Social Rural é presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). Pela atual legislação brasileira, os trabalhadores rurais são segurados especiais da Previdência Social. Homens que trabalham no campo podem solicitar a aposentadoria ao completar 60 anos de idade e as mulheres aos 55, mesmo que não tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição previdenciária, e fazem jus ao benefício de um salário mínimo. Essa garantia foi conquistada com a Constituição de 1988. O temor dos agricultores é que, em havendo uma reforma previdenciária, haja mudança na concessão desse benefício, retirando direitos hoje existentes.

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Fotos: Márcio Garcez