João Daniel participa de audiência em Cristinápolis que discutiu aquisição de áreas para assentamento


Edjane Oliveira, da Assessoria

A convite da Superintendência do Incra em Sergipe, o deputado estadual João Daniel (PT) participou de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, dia 14, no clube municipal de Cristinápolis, para tratar de aquisição de áreas para assentar as famílias acampadas na região Sul. O superintendente do Incra em Sergipe, Leonardo Góes, e sua equipe estiveram na reunião, assim como representante da Assessoria do Incra nacional. 10270519_809644922386890_4187684765203277767_n

Cerca de 400 pessoas participaram da audiência, entre representantes e acampados dos municípios de Tomar do Geru, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha e Umbaúba, além dos municípios baianos de Rio Real e Jandaíra, vereadores, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Também participaram da audiência representantes de órgãos federais e estaduais ligados à questão da agricultura e reforma agrária, como Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). A direção nacional do MST, através de Gileno Damascena e Gislene Reis, a coordenação e direção da Região Sul e Território da Cidadania da região Centro Sul participaram também da audiência.

O deputado João Daniel destacou que o objetivo do encontro foi discutir a aquisição de áreas na região. Um dos focos foi a Fazenda Nova Esperança, uma área de 3 mil hectares, localizada 80% em Sergipe e 20% em território baiano. Na área vai ser possível assentar 270 famílias naquela região. Segundo o parlamentar, há anos as famílias aguardam a desapropriação daquela área.10313492_809679755716740_336359387197707729_n

Durante a audiência, se trabalhou a alternativa de aquisição da terra através do decreto 433 de 1992, que autoriza, em determinadas situações em que, havendo acordo com o proprietário, seja feita a aquisição da área utilizando dinheiro para benfeitorias e títulos da dívida agrária para a terra.

Para o deputado João Daniel, a audiência foi muito importante e o seu mandato tem acompanhado a história e a luta das famílias da região, que tem tido dificuldade de desapropriação. Um dos fatores para isso seria a desatualização da legislação nacional, que não ajuda no processo de desapropriação. “Mas acreditamos nessa solução para esse caso, trazendo, assim, solução para essas famílias que há anos lutavam nos acampamentos”, ressaltou.

1908015_809626502388732_4738248892556880065_nO dirigente estadual do MST, Esmeraldo Leal, também comemorou o resultado da audiência pública em Cristinápolis. Segundo ele, a área da Fazenda Nova Esperança é muito boa e está numa região extremamente produtiva e irá beneficiar um número importante de famílias. “Isso trará um impacto econômico e político importante para a região”, afirmou, ao destacar o apoio da sociedade.

Quanto ao prazo para que as famílias sejam assentadas na área, Esmeraldo explicou que, teoricamente, a aprovação para a aquisição da área aconteceu na audiência, pois ela legitimou o Incra para fazer a aquisição. Agora é aportar recursos e assinar a documentação. “A parte mais difícil já foi feita. Muito em breve, as famílias estarão em seus locais”, declarou.

Fotos: Luiz Fernando, da Assessoria