João Daniel participa de ato e de debate com OAB e Arquidiocese sobre PEC 241


Aracaju, 21 de outubro de 2016

 

Na manhã dessa sexta-feira, dia 21, a convite da seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou de debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que trata sobre o congelamento dos investimentos públicos no Brasil nos próximos 20 anos. O parlamentar, que votou contrário à PEC no primeiro turno de votação na Câmara, voltou a alertar para os significativos prejuízos que essa proposta trará ao país, caso seja aprovada na Câmara e no Senado.

 

Além do deputado João Daniel, participaram também o presidente da Ordem, Henri Clay Andrade; o bispo coadjutor, Dom João José Costa; além de representantes do Conselho Nacional do Laicato (Conal) e da Frente Sergipana Brasil Popular. Na ocasião, o deputado recebeu, do representante da Igreja Católica, a Nota da Comissão Episcopal Pastoral, em que manifesta a preocupação com o cenário de retrocessos dos direitos sociais em curso no país. Propostas, segundo o documento, a exemplo da PEC 241, que colocam em risco os direitos sociais do povo brasileiro, sobretudo dos empobrecidos. “Recebemos esse documento e nos comprometemos a fazer sua leitura e divulgação no plenário da Câmara”, disse.

 

João Daniel também participou do ato público, realizado na tarde da quinta-feira, juntamente com a igreja católica, OAB, trabalhadores, movimentos sociais e juventude, pelas ruas do centro de Aracaju, para alertar a população sobre o que trata a PEC 241 e o que ela poderá ocasionar ao país. Cerca de 5 mil pessoas participaram da mobilização.

 

João Daniel recebe documento da Igreja Católica

Para o deputado, é importante que a população sergipana tenha clareza sobre o que realmente trata essa PEC. “É fundamental fazermos esse debate com a sociedade, porque se isso não for feito, se passará a propaganda enganosa desse governo golpista de que isso vai ajudar a corrigir erros das finanças públicas, quando na verdade ela vai retirar direitos e cortar a possibilidade de projetos para saúde, educação, agricultura e assistência social, por exemplo”, ressaltou o parlamentar.

 

No entendimento da OAB/SE, a PEC 241 é inconstitucional e fere direitos do povo brasileiro, ao congelar investimentos em áreas essenciais para a população nas próximas duas décadas. Segundo João Daniel, essa proposta é um grande retrocesso que faz parte de uma pauta conservadora hoje em curso no país e tem como objetivo destruir o Estado brasileiro.

 

“A PEC 241 é uma grande derrota das conquistas históricas da classe trabalhadora, uma derrota do povo brasileiro e das conquistas dos últimos 12 anos nos governos Lula e Dilma”, disse. Para ele, somente com uma grande mobilização das ruas será possível impedir que essa proposta seja aprovada na segunda votação na Câmara e no Senado.

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa