João Daniel participa de ato de reconhecimento de comunidades quilombolas em Sergipe


Aracaju, 21 de julho de 2015

Entrega do reconhecimento na comunidade Pontal da Barra

O deputado federal João Daniel (PT) participou da entrega da portaria de reconhecimento do território quilombola a duas comunidades de Sergipe: Pontal da Barra, no município de Barra dos Coqueiros, e Caraíbas, no município de Canhoba. O parlamentar esteve, no sábado passado, juntamente com o superintendente regional do Incra em Sergipe, André Bonfim, e a deputada estadual Ana Lúcia (PT), nas duas comunidades. A publicação da portaria é o último ato administrativo do Incra no processo de criação do território quilombola.

 

“É um dia de festa, com presença de representantes de várias comunidades quilombolas de Sergipe. Essa é uma grande vitória dessas famílias, que mantêm as tradições de seus antepassados e há anos lutam pelo reconhecimento como comunidade quilombola”, declarou João Daniel. A portaria de reconhecimento foi publicada após vários estudos antropológicos, econômicos, históricos e culturais feitos pelo Incra. O próximo passo será a assinatura do decreto pela presidenta Dilma Rousseff declarando a área de interesse público, passo que permitirá ao Incra fazer as desapropriações e então a titulação da área para as associações que representam os quilombolas.

Com a comunidade quilombola de Caraíbas

As comunidades quilombolas são constituídas por afrodescendentes que vivem em áreas remanescentes de quilombo, onde mantêm as tradições tanto no que se refere à forma de exploração e uso da terra, modo de viver, costumes e práticas religiosas. A titulação das comunidades quilombolas está prevista na Constituição federal, mas começou a ser implementada a partir do ano de 2003, no governo do presidente Lula.

 

Na comunidade quilombola Caraíbas são 145 famílias vivendo na área de mais de 3 mil hectares de terra nos municípios de Canhoba, Telha, Amparo do São Francisco, Aquidabã e Cedro de São João. No Pontal da Barra são 143 famílias que vivem essencialmente da pesca como atividade econômica.

 

Em Sergipe existem 29 comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, das quais duas já se encontram tituladas – Mocambo, no município de Porto da Folha; e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco. Agora, Caraíbas e Pontal da Barra entram nessa última fase para posterior desapropriação e titulação.

Por Edjane Oliveira

Fotos: Márcio Garcez