João Daniel lamenta crescimento de mortes no campo por conflitos agrários


Aracaju, 09 de dezembro de 2016

 

 

Antes mesmo de chegar ao final, o ano de 2016 já é o mais violento no campo desde 2003. De janeiro a novembro, o número de trabalhadores rurais mortos em conflitos de terra já era quase 10% superior ao total de casos registrados em 2015. Em 2016 foram 54 mortes, enquanto no ano anterior foram 50, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

 

Em discurso na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE) lamentou esse crescimento da violência no campo. Para ele, isso é causado pelo fim das políticas públicas voltadas para o meio rural, promovido a partir do governo Michel Temer e implementado a cada dia. Como exemplo, ele citou o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável por dar suporte à reforma agrária e ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, de tratá-la como uma atividade econômica de produção de alimentos e famílias e de superação das desigualdades regionais e sociais.

 

“A Ouvidoria Agrária Nacional fez um grande trabalho sob a coordenação do desembargador Gercino José da Silva Filho, que fez o acompanhamento dos conflitos no Brasil e fazia articulações com as ouvidorias dos INCRAs locais, Secretarias de Segurança, de Justiça, do Poder Judiciário, sempre na defesa da busca da solução dos conflitos sem violência. Mas a medida que esse governo tomou foi exatamente acabar com a Ouvidoria com uma canetada”, lamentou o deputado João Daniel.

 

O assentado da reforma agrária Ivanildo Francisco da Silva, do município de Mogeiros (PB), e Vilmar Bordim e Leonir Orback, trabalhadores sem terra do acampamento Dom Tomas Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR), fazem parte dessa estatística. Os três foram mortos em conflitos ocorridos em abril deste ano. Os dois últimos, pela Polícia Militar daquele Estado, juntamente com milícias armadas da região. Para o deputado João Daniel, o fim da violência do campo no Brasil passa pela distribuição da terra.

 

Em discurso na Câmara, o parlamentar citou matéria publicada no jornal Brasil de Fato, que trata dos conflitos no campo e relata o crescimento no número de morte decorrente deles. “O Brasil já passa a ser denunciado internacionalmente. Nós não podemos aceitar que os movimentos sociais, que os movimentos populares, que os lutadores do campo, das comunidades quilombolas e indígenas, que os movimentos que lutam pela terra passem a ser tratados como caso de polícia, sem política nenhuma. E isso é o que se encaminha neste momento por esse governo”, afirmou João Daniel.

 

Antes desse ano, 2003 tinha sido o mais violento no campo no Brasil, quando foram registradas 71 mortes. Agora em 2016, de janeiro e novembro, 54 homicídios provocados por disputas por terras, superando os 50 mortos em 2015, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra. Rondônia foi o Estado mais violento, com 17 homicídios. Já o Maranhão ficou na segunda posição do ranking, com 12 mortes, seguido do Pará, que somou seis.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: Cezar Magalhães