João Daniel lamenta assassinado de trabalhadora rural do Maranhão


Aracaju, 05 de fevereiro de 2016

O mandato do deputado federal João Daniel (PT/SE) lamenta o assassinato da trabalhadora rural e sindicalista Francisca das Chagas Silva. Ela foi encontrada morta, esta semana, na cidade de Miranda do Norte, no Estado do Maranhão. Francisca era dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais desse mesmo município e fazia parte da Marcha das Margaridas que anualmente reúne centenas de trabalhadoras rurais, em Brasília, para reivindicar, entre outros pontos, justamente o fim da violência no campo e contra a mulher, o acesso à terra e a valorização da agroecologia.

 

Aos 34 anos, a Margarida Francisca das Chagas Silva foi morta de forma brutal. Seu corpo foi encontrado com sinais de violência física e sexual, num lamaçal, no município de Miranda do Norte. A sindicalista, que tanto lutava por uma sociedade com igualdade e justiça social, acabou sendo vítima do ódio vindo do latifúndio contra a luta dos trabalhadores rurais, em especial da mulher trabalhadora, quilombola.

 

Leia na íntegra a nota de repúdio divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag):

 

A CONTAG, FETAGs e Sindicatos, vêm manifestar seu repúdio pela forma brutal e covarde do assassinato da Margarida, Francisca das Chagas Silva, de 34 anos, que foi morta com requinte de crueldade e violência sexual, no município de Miranda do Norte, Maranhão.

 

Quilombola do povoado Joaquim Maria, na zona rural do município maranhense, Francisca das Chagas Silva, foi uma das muitas Margaridas que estiveram em agosto de 2015 em Brasília, reivindicando por um Brasil e mundo, com: “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

 

Vale ressaltar que pra chegar à Marcha, Francisca participou ativamente do Grupo de Estudo Sindical (GES Mulher), e de outras ações organizadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

 

Reafirmando a pauta da Marcha das Margaridas contra violência, companheiras e companheiros que fazem o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), pressionam o poder público e o judiciário brasileiro, por uma solução mais rápida desse e de outros crimes que vêm ceifando covardemente a vida das mulheres, e que permanecem impunes.

 

Convocamos também a sociedade em geral para denunciar qualquer forma de violência contra a mulher, através do disk-denúncia 180 ou indo a uma delegacia mais próxima para registrar a ocorrência.

 

Francisca das Chagas Silva, era trabalhadora rural, sócia no Sindicato de Miranda do Norte desde 2009 e era filha de um dos membros do Conselho Fiscal da atual gestão do STTR, o companheiro, Francisco da Silva. Ela deixou um filho, familiares, amigas (os), companheiras (os) do MSTTR profundamente abatidos com sua brutal e lamentável partida. 

 

A polícia segue com investigação sigilosa, onde até o momento não apresentou nem um suspeito. 

 

As mulheres negras são as maiores vítimas da omissão.

 

Mapa da Violência 2015

 

O assassinato de Francisca das Chagas evidencia como ainda é assustador a violência contra as mulheres no Brasil, sobretudo as mulheres negras.

 

No Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o apoio da ONU Mulheres Brasil, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do governo brasileiro, apontou que o número de homicídios de mulheres negras cresceu 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

 

No mesmo período, a quantidade de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, passando de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. No total, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762 em 10 (dez) anos, representando um aumento de 21%.

 

De acordo com o Mapa da Violência, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico, e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

 

Brasil

 

Segundo dados da OMS, que avaliou um grupo de 83 países, o Brasil detém a quinta posição mundial quanto ao assassinato de mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres.

 

Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década anterior a 2013, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).

 

Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco estados brasileiros foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, diz o estudo.

 

Entre as capitais, Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com menores taxas.

 

Direção da CONTAG