João Daniel lamenta aprovação da PEC 215 na Comissão e apela para que não vá a plenário


Aracaju, 28 de outubro de 2015

 

O deputado federal João Daniel (PT) manifestou sua indignação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, ontem, na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas. O parlamentar registrou seu posicionamento contrário à PEC 215, em discurso na Câmara dos Deputados, na sessão desta quarta-feira, dia 28, bem como na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Casa.

 

Essa PEC muda a maneira como hoje são demarcadas as terras indígenas no Brasil, através de decreto do Poder Executivo, passando para o Legislativo. Para ele, se houver essa mudança, vai dificultar novas demarcações de terras indígenas, devido aos interesses do agronegócio. “Por isso nosso repúdio a essa proposta e nosso total apoio aos indígenas de todo Brasil”, disse João Daniel.

 

Na avaliação do deputado, outro problema grave da PEC 215 é a revisão das demarcações já feitas. Para o deputado, isso é um crime contra os povos indígenas, uma vez que permitirá um verdadeiro avanço sobre as suas terras. “Esse projeto vai levar conflitos para áreas onde hoje não tem, a exemplo dos Xokós. Além disso, essa PEC traz ameaças de revisão e perda de terras conquistadas com muita luta”, afirmou.

 

João Daniel se solidarizou com os todos os indígenas, ressaltando a luta do povo Xokó, em Sergipe. Em seu discurso, o deputado registrou o ato realizado na terça-feira pelos índios Xokó, no município de Porto da Folha, quando em manifestação na Rota do Sertão, no povoado Vaca Serrada, apelaram à bancada federal de Sergipe para que deputados federais e senadores não apoiem a PEC 215. Para o deputado, esse projeto não pode prosperar e fez um apelo para que a Câmara e o Senado possam ter sensibilidade e não coloquem a matéria em votação.

 

Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa