João Daniel faz balanço positivo do primeiro ano de mandato federal


Aracaju, 4 de janeiro de 2016

 

Concluído o ano de 2015, o deputado federal João Daniel (PT) faz um balanço positivo do seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados. Apesar da experiência de chegar ao Parlamento federal e se deparar com uma bancada extremamente conservadora, o deputado avalia que pode atuar em defesa da classe trabalhadora, do campo e da cidade, defendendo um projeto no qual acredita e para o qual foi eleito.

 

A luta contra o uso do agrotóxico, o posicionamento firme contra a redução da maioridade penal, contra a precarização do trabalho através da terceirização e a defesa dos indígenas foram algumas das principais bandeiras do deputado João Daniel nesse primeiro ano de mandato federal. Em 2015, foram 129 proposições apresentados pelo parlamentar, entre projetos de lei, indicações, requerimentos para a realização de audiências e seminários para debater temas de interesse e demandados pela população, emendas, entre outras proposituras.

 

Entre os 28 projetos de lei apresentados pelo deputado João Daniel, destaque para os que tratam sobre o combate e coibição do uso indiscriminado de agrotóxicos, proteção dos direitos dos trabalhadores, além do projeto que proíbe o corte da mangabeira e o que propõe tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares. “Também apresentamos 18 emendas a medidas provisórias com vistas à proteção dos direitos dos trabalhadores e com vistas a possibilitar a renegociação das dívidas agrícolas”, acrescentou o deputado.

 

Participação popular sempre presente na construção do mandato democrático

Participação popular

Uma das características marcantes do mandato federal de João Daniel é a participação popular na sua construção. O que pode ser constatado na realização de audiências públicas e seminários para debater temas de interesse público. Em 2015, foram 35 requerimentos apresentados por ele para a realização desses eventos, que aconteceram tanto em Aracaju como em municípios do interior, quando foram debatidos temas como os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente, a ampliação dos serviços de Rádio Comunitária, a produção e comercialização da bacia leiteira do Alto Sertão sergipano, a citricultura, a criação da reserva extrativista da região Sul de Sergipe e preservação da mangabeira e a dívida agrícola.

 

João Daniel também apresentou 40 indicações com sugestões à presidenta Dilma Rousseff e a diversos Ministérios, solicitando desde a prorrogação do financiamento da dívida agrícolas, regularização fundiária, destinação de áreas da União aos Movimentos de Moradia, Criação dos Campus da UFS no Baixo São Francisco e no Território Sul Sergipano, Criação da Universidade Camponesa do Brasil com sede no Estado de Sergipe, entre tantas outras iniciativas.

 

O deputado foi um dos mais atuantes parlamentares no plenário da Câmara. Foram mais de 180 discursos, além de participação assídua nas reuniões deliberativas das Comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e atuação em Frentes Parlamentares. “Estivemos também sempre presente nas votações em plenário sempre na defesa dos trabalhadores do campo e da cidade, dos movimentos sociais e do projeto que se iniciou com o presidente Lula e continua com a presidenta Dilma que tirou o país do mapa da fome, que criou mais universidades e deu dignidade ao povo brasileiro”, frisou.

 

Emendas

Além de proposições, João Daniel também apresentou e empenhou emendas na saúde no valor de mais de R$ 2 milhões. “Apresentamos ainda, em vias de empenhar, emendas para beneficiar a pequena agricultura e comunidades tradicionais com mais de R$ 2 milhões já em 2015”, completou. Para o ano de 2016, o parlamentar alocou ainda o montante R$ 15.342.436 de emendas individuais e na emenda de bancada ele destinou R$ 6 milhões para o Instituto Federal de Sergipe (IFS) no campus de Poço Redondo, além da participação na emenda de bancada no valor de R$ 100 milhões para o aeroporto de Aracaju

 

“Portanto, quero mais uma vez agradecer ao povo sergipano que me confiou o voto e me conduziu à Câmara dos Deputados e reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando, como sempre fizemos, na defesa da classe trabalhadora do campo e da cidade, dos movimentos sociais, em defesa do meio ambiente e da produção de alimentos saudáveis”, afirmou João Daniel.

 

Por Edjane Oliveira