João Daniel destaca os 48 anos do Estatuto da Terra


 O Deputado estadual João Daniel (PT) ocupou a tribuna da Assembleia no dia (29), quinta-feira, para fazer o registro de importantes datas históricas.

Há oito anos falecia, no Rio de Janeiro, Celso Furtado. Nascido no interior da Paraíba, na cidade de Pombal, alto sertão do estado, Celso Monteiro Furtado é considerado o maior economista da história brasileira. No governo João Goulart, na década de 60, foi nomeado o primeiro Ministro do Planejamento do Brasil. Idealizou e fundou a SUDENE, implantando a política de incentivos fiscais para investimentos na região Nordeste. Para celebrar a vida deste que foi considerado um dos maiores pensadores do século XX, foi produzido um documentário e uma cartilha pelo Ministério da Cultura, Fundação Darcy Ribeiro, TV Educativa do Estado do Paraná e Escola Nacional dos Movimentos Sociais “Florestan Fernandes”, da Via Campesina e do MST. “Nossa homenagem a esse grande brasileiro que nomeia áreas de assentamentos no Estado de Sergipe e obras em grandes cidades brasileiras. Uma merecida homenagem a um grande pensador”, disse João Daniel.

Também hoje a luta do povo palestino completa 65 anos. As organizações sociais no mundo inteiro fazem manifestações e atos em defesa dos palestinos, que lutam pelo direito à pátria, à liberdade e à vida. O Deputado fez uma homenagem à luta histórica de um povo que foi humilhado e massacrado através da política do governo de Israel, financiada pelo grande imperialismo americano. “Nós, em nome do Partido dos Trabalhadores, dos movimentos sociais e do nosso mandato queremos registrar o nosso compromisso em defesa dos direitos de todos os povos, mas, em especial, dos povos da palestina”.

Por fim, o Deputado lembrou que amanhã (30) completa 48 anos da criação do Estatuto da Terra no Brasil. João Daniel lamentou o golpe que derrubou o governo João Goulart, que tinha compromisso em fazer as grandes reformas no país, em especial a reforma agrária. Com o golpe militar, na tentativa de iludir os trabalhadores do campo, foi criado o Estatuto da Terra, que é lei até hoje e que, após 48 anos, ainda é objeto de luta no Brasil. A distribuição de terra é uma luta reconhecida no mundo inteiro como um dos mais graves problemas brasileiros, um dos poucos países que não fez reforma agrária após a abolição da escravatura. “O Brasil fez o Estatuto da Terra, mas não fez a divisão e não implementou a política. O Estatuto, apesar de ter sido feito pelos militares, contém alguns avanços. Mas, lamentavelmente, parte do conservadorismo e das forças políticas impedem avanços de grandes reformas, em especial, a questão agrária no Brasil”, ressaltou João Daniel.

Assessoria Parlamentar