João Daniel destaca Festa da Retomada dos Xokós e repudia PEC 215


Aracaju, 8 de setembro de 2015

João Daniel e o cacique Bá da tribo Xokó

Nessa quarta-feira, dia 9, os índios Xokós realizam a tradicional Festa da Retomada, para comemorar o retorno das terras da Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha, para essa comunidade. A festividade foi registrada pelo deputado João Daniel na Câmara, ao saudar toda aldeia em nome do cacique Lucimário Apolônio, o cacique Bá, e também a liderança Lindomar Xokó. O parlamentar ressaltou o exemplo dessa comunidade nos cuidados com a terra conquistada, a luta e o respeito à natureza em Sergipe.

 

Este ano, a comunidade Xokó comemora 36 anos da retomada das terras da Ilha de São Pedro, quando se tornou oficialmente uma reserva indígena. João Daniel ressaltou a importância da comemoração para as tradições dos indígenas e também para que todos possam conhecer um pouco mais sobre esse povo disposto a partilhar sua história, saber, espiritualidade e tradição.

 

PEC 215

João Daniel também reafirmou sua posição com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata de mudanças na demarcação das terras indígenas. Ele, mais uma vez, repudiou a proposta. “Querem trazer essa PEC para debater na Câmara a questão das terras indígenas. Não basta o massacre realizado contra os povos indígenas, a exemplo do que vem acontecendo ultimamente com os povos Guarani-Kaiowá, e querem retomar essa questão. Somos contrário e deixamos clara nossa posição”, declarou.

 

A PEC 215 prevê a transferência do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação. Atualmente, a demarcação é feita pelo Ministério da Justiça, com auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

Na avaliação de João Daniel, a PEC 215 é um pacote de maldades que a bancada dos latifundiários tenta impor na Câmara. Ele alerta que essa proposta faz com que toda a população e o meio ambiente venham sofrer as consequências. “Quando abre espaço aos interesses do agronegócio e das elites ruralistas, abre-se caminho para a morte do povo indígena brasileiro”, disse, ao classificar como cruel que logo depois do assassinato de uma liderança indígena no Mato Grosso do Sul se cogite colocar essa PEC em votação.

 

“Acreditamos que nosso governo irá tomar medidas para acelerar as demarcações de terras e fazendo isso irá minimizar uma das principais causas do aumento da violência nas aldeias e comunidades”, acrescentou. João Daniel destacou outro aspecto de que a bancada ruralista, financiada pelas corporações e representantes do agronegócio, coloca toda sua munição para mudar a legislação, através de diversos projetos de lei e emendas à Constituição e, assim, conseguir ter acesso às terras indígenas e aos bens naturais existentes nelas.

 

Segundo o deputado, esse é o caso da PEC 215 que está na eminência de ser votada na comissão especial da Câmara. “Não satisfeitos com os inúmeros assassinatos de indígenas nos Estados, a bancada ruralista completa a matança pela via do Congresso Nacional. Por isso dizemos não à PEC 215”, completou.

Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: Márcio Garcez