João Daniel denuncia prejuízos e retrocessos que atingem juventude um ano após o golpe


Aracaju, 05 de setembro de 2017

 

 

Depois de um ano, quando Dilma Rousseff foi afastada em definitivo do mandato de presidenta da República, para o qual foi democraticamente eleita, os prejuízos trazidos para a juventude por esse processo de afastamento e suas consequências são vários. O deputado federal João Daniel (PT/SE) fez discurso na Câmara, durante a sessão desta terça-feira, dia 5, para lamentar os retrocessos vividos pelo país em decorrência disso. “Nossa juventude vive um retrocesso no sonho do concurso público, do emprego, dos direitos trabalhistas, da formação acadêmica. Enfim, vivemos uma situação de desmonte de todas as conquistas sociais dos últimos 13 anos”, destacou.

 

O parlamentar lembrou que Dilma e todos que estavam atentos ao golpe já alertavam isso desde o impeachment, que o que estava em jogo não era apenas o mandato, mas a democracia, a soberania do povo, o respeito à Constituição e a todas essas conquistas. E, passado esse período de 12 meses da consumação do golpe, João Daniel ressalta que vários são os retrocessos e quando se fala em debater o futuro da nação indissociavelmente se pensa na juventude.

 

“E nesse momento estamos vendo a verdadeira intenção deste governo ilegítimo, não só com o nosso futuro, mas como tem tratado nossos jovens. A começar pelo desmonte do papel do Estado brasileiro previsto na Constituição de 1988. Estão promovendo a mais profunda política de desmonte estatal já vista no Brasil, que destrói não só programas sociais recentes, mas também direitos históricos e duramente conquistados, além de um imenso programa de privatizações”, afirmou.

 

Lembrou que um dos maiores desejos de nossa juventude é a efetivação em um emprego público, o que hoje está ameaçado, pois este governo tenta impor um projeto, que não foi referendado nas urnas, mas que defende o estado mínimo. “Este governo tem incentivado os Estados e municípios a congelar a realização de concursos públicos, coagindo e atrelando ajuda financeira apenas aos estados que se submetam a esta agenda, e que inclui privatizações”, disse, acrescentando que, diariamente, se vê diversas estatais realizarem planos de demissões de funcionários públicos, além de uma política de privatizações.

 

Outro retrocesso desse governo que ataca diretamente a juventude brasileira é, ao ingressar no mercado de trabalho, se deparar com sérias inseguranças, tendo em vista que a reforma Trabalhista imposta é um ataque à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Nossos jovens encontrão um mercado de trabalho incerto, com baixos salários e muita exploração patronal, pois o ‘acordo’ que o empregador impuser aos trabalhadores valerá mais do que a Lei, sob pena de demissão ou não contratação do profissional que refutar tais condições”, disse.

 

João Daniel acrescentou ainda que, este ano, se vê, pela primeira vez em décadas, o não aumento do salário mínimo. Mas, sim, uma redução, após anos de valorização real do seu valor. “Se antes os governos do PT valorizavam o poder de compra e aumento salarial do trabalhador, este governo que reduzir, gradativamente, isso, pois descendem e também servem à casa grande, tão acostumada ao trabalho escravo”, completou.

 

Ataques à educação

Além de reprimir e tentar criminalizar as organizações sociais e manifestações legítimas em defesa da sociedade e dos direitos sociais, este governo trata os instrumentos de formação da cidadania com boicote. Exemplo disso, ressaltou João Daniel, é a educação, afetada diretamente com o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, através da PEC 55. “Este governo ilegítimo reduziu drasticamente o orçamento das universidades públicas. Além disso, cortou cerca de 50% o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. O CNPq já se encontra sem orçamento e sem condições de pagar as bolsas de estudo. Foi extinto o Programa Ciência sem Fronteiras. Reduziu-se drasticamente o Prouni, o Fies. A entrega do Pré-sal pôs fim à expectativa de aumento no investimento, já que era uma conquista a questão dos royalties, o chamado fundo social do Pré-Sal, em que 50% desse montante fosse destinado à Educação. Uma prova de que este governo elegeu este setor como algo a ser combatido”, elencou.

 

Paralelamente, observou João Daniel, a veio a Reforma do Ensino Médio que visa o aprofundamento da educação meramente mercadológica, tecnicista, que sirva apenas aos interesses do grande capital. “À medida em que se desvirtua e retira a capacidade reflexiva, humanística e coletiva do ensino, isso contribui para a formação de cidadãos sem criticidade, subservientes, individualistas e consumidores vorazes”, avaliou. Diante disso, o parlamentar reafirmou a necessidade de se barrar, enquanto há tempo, esse projeto de retrocessos. “Somente a reação social, o povo nas ruas, sobretudo a juventude, irá conseguir mudar o curso dessas ações e recuperar um país que olhe para seu povo com olhar humano, de desenvolvimento, de oportunidades, de acessos e democratizações”, afirmou.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: PT na Câmara