João Daniel defende política para resolver situação da seca no semiárido


Edjane Oliveira, da Agência Alese (www.agenciaalese.se.gov.br)

O deputado estadual João Daniel (PT) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa durante o grande expediente da sessão de hoje, dia 14, para falar sobre o momento difícil que tem vivido a região semiárida no Nordeste do Brasil. Ele disse que próximo da metade dos municípios de Sergipe está dentro dessa região, com muitos municípios já com estado de emergência decretado em decorrência da seca. O parlamentar disse que está acompanhando essa situação e na semana passada esteve na cidade de Petrolina (PE) onde houve evento para tratar do tema.

Ele disse que vai oficializar na Assembleia a presença do chefe geral da Emprapa Semiárido, Natoniel Franklin de Melo, grande pesquisador dessa área, que se colocou à disposição para fazer estudo e debate com a Assembleia Legislativa e toda sociedade que tenha interesse em ouvi-lo. João Daniel informou também que acompanhou o ato que houve na região do alto sertão e ouviu toda a pauta que vem sendo debatida. “O governador e alguns secretários de Estado estiveram em Brasília na semana passada e a presidenta Dilma Rousseff tomou algumas medidas, que serão anunciadas possivelmente ainda esta semana, como esperamos. Pelo menos é o que o governador nos tem dito que esta semana que possa ser tomadas as medidas para buscar uma solução imediata para a região semiárida”, colocou.

Segundo o parlamentar, o que pode ver na região toda não é nenhuma novidade para os que acompanham e estudam essa questão. Ele disse que os sergipanos vinham de um período de oito anos de bons invernos e este ano tem a possibilidade real de perda total da safra e de não ter chuva ou chove menos 30% do que era previsto nos demais anos. João Daniel disse que tivemos anosem que choveu no geral 1.100mm, 1.200mm. “Na região mais seca a média geral dos últimos 30 anos foi 550mm. Em nosso Estado não tenho o dado real aqui, mas acredito que ficou na média de 600mm a 700mm. O ano de 1984 foi o pior ano, com média de 300mm. Em 2011 tivemos seca grande em Sergipe e foi visto a perda de safra e em 2012 temos a pior seca dos últimos 30 anos” disse, acrescentando que toda região semiárida, do Piauí, Pernambuco, Ceará, Bahia também têm perda total e nenhma possibilidade de safra para 2012”. Ele disse que Sergipe como tem um inverno mais atrasado ainda tem a possibilidade de isso não acontecer. Mas o problema é que há a previsão de não haver chuva, causando a desestruturação da economia da região Nordeste.

“Essa seca desetrutura toda a família e também a economia. Por isso acho que é um momento importante para a Assembleia Legislativa dos Estados da região Nordeste, em especial nós aqui, para fazer um debate, conhecer e compreender que a cada 20, 30 anos enfrenta períodos difícieis”, disse. João Daniel afirmou que há uma pauta sendo debatida na região e ele vai encaminhar no parlamento uma das reivindicações com indicação para que seja aprovada na Assembleia e que sejam isentos todos os impostos para a região semiárida no período da seca, seja em ração animal, seja em alimentação, por conta do problema vivido.

João Daniel disse que outra questão importante que vem sendo debatida é que na última sexta-feira foi houve uma reunião entre o secretário da Casa Civil, Jorge Alberto, e o subsecretário de Articulação com os Movimentos Sindicais, Francisco dos Santos, que estiveram no alto sertão discutindo com as lideranças. “É uma pauta que tenha um projeto e proposta que trate a questão emergencial e ao mesmo tempo possa tratar a questão da seca como uma política para estruturação. Há uma reivindicação e um compromisso. Esperamos que o governo federal e o governo do Estado com recursos possam fazer de imediato que é a liberação da ração animal.”

O deputado disse que as linhas de crédito do programa que a presidenta Dilma Rousseff anunciou aqui em Sergipe se forem rapidamente implementadas serão créditos possíveis de ser resolvida temporariamente a questão. O valor é de até R$ 12,5 mil por família da agricultura familiar ou assentamento para ração animal e investimento e para os que não têm terra e acessam o Pronaf B e têm animal até R$ 2,5 mil. “O grande problema que existe na região é a falta de confiança por parte da população em grande parte dos bancos pela forma como eles têm tratado, principalmente nesses períodos de estiagem na região”, afirmou.

Ele disse que está aguardando a posição que o Governo do Estado vai adotar, pois até hoje os bancos não estão autorizados a liberar o crédito, embora a resolução seja de 4 de maio publicada no Diário Oficial, mas oficialmente não chegou. “A situação é muito grave. Sei que o governador tem conhecimento e total sensibilidade e compromisso, sei da articulação que ele está fazendo. Mas gostaria de pedir, realmente, que possa ser o mais rápido possível pela necessidade e pela urgência”, disse, acrescentando que também foi discutida a questão da distribuição de água.

João Daniel disse que encaminhou uma indicação de sua autoria na semana passada à Assembleia para que governo federal possa subsidiar a produção agrícola, oferecendo transporte e colocando preço mínimo na região, como já acontece com a política de apoio à exportação brasileira, tem subsídio para levar até os portos e aeroportos quando necessário, através da Lei Candir. “É um absurdo a especulação que está sendo feita. Milho a R$ 40, soja a R$ 70 levam a falência total na região. O governo federal tem milho a R$ 19, soja a R$ 40 então queremos o governo possa levar para a região armazens e assim levar ração a um preço mínimo à população”.

João Daniel concluiu o pronunciamento dizendo que realmente é possível ver durante esse período de 30 a 40 anos de pesquisa que o semiárido tem várias alternativas. Ele afirmou que não podia dizer que a irrigação é a principal dela, porque menos de 10% das terras da região são possíveis de ser irrigáveis. “Podemos ver na prática a pesquisa da Embrapa e uma das importantes que conhecemos é a da convivência com a caatinga e sobrevivência com enriquecimento desse bioma”, finalizou.

Imissão de posse no Assentamento Cleomar Brandi

Na sessão desta segunda-feira, dia 14, o deputado estadual João Daniel (PT) registrou, em pronunciamento feito durante o pequeno expediente, o ato que marcou a imissão de posse do Assentamento Cleomar Brandi, no município de Lagarto. A solenidade aconteceu na última quinta-feira. O parlamentar parabenizou todos os trabalhadores, registrando que desde 1988 eles lutavam na fazenda Betânia, para que ela fosse ocupada por trabalhadores sem terra, pois durante longos períodos a propriedade, localizada vizinho ao rio Vaza Barris, ficou indefinida.

“E nos últimos oito anos um grupo de famílias lutou pela retomada. Felizmente, a Justiça Federal de Itabaiana, juntamente com a Procuradoria do Incra, concedeu a imissão de posse às 30 famílias que lá lutaram e ali estão agora assentadas”, disse João Daniel. O deputado lembrou que a fazenda estava abandonada e o último morador que residia no local há 20 anos nunca recebeu um salário sequer.

Portanto, disse o parlamentar, queria parabenizar a luta dessas 30 famílias pela fazenda. Ele destacou que a militância e a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) da região de Simão Dias decidiram homenagear o jornalista Cleomar Brandi. “Já que ele como jornalista, desde o início da luta, teve a capacidade de registrar e articular matérias que deunciavam a questão do latifúndio, especialmente em 1988 e 1989. Foi uma linda festa e uma grande homenagem que eu queria registrar”, concluiu.