João Daniel defende continuidade da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores


Aracaju, 30 de abril de 2015

 

A passagem do Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras, comemorado nesse 1º de maio, foi lembrada pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), que fez uma homenagem a todas as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, em especial de Sergipe, em pronunciamento na Câmara. Segundo o parlamentar, são mulheres e homens que no campo e nas cidades lutam por mais direitos e melhores condições de vida para si e para suas famílias.

 

“Homenageio todos os sindicatos e as suas centrais em nome da CUT, em especial os sindicatos dos trabalhadores rurais, a Via Campesina e todos os movimentos sociais em nome do MST”, disse. O deputado acrescentou espera que esse 1º de maio seja marcado pela continuidade das lutas em defesa da garantia dos direitos que já foram alcançados, em defesa da Petrobras, pela garantia da democracia e por uma reforma política que proíba o financiamento de empresas para partidos políticos ou candidatos, por uma reforma agrária que estabeleça maior justiça no campo e por marco regulatório da mídia que torne democrática a comunicação.

 

“Estamos vivendo um momento difícil no Congresso Nacional, onde as teses conservadoras estão dominando a pauta, com o apoio dos grandes empresários, do latifúndio e do agronegócio”, afirmou. Para o parlamentar, único representante petista de Sergipe no Congresso, a proposta da terceirização que, de forma açodada foi aprovada pela Câmara e seguiu para a análise do Senado, caso seja promulgada trará prejuízos enormes para todos os trabalhadores, uma vez que altera substancialmente as regras das contratações, permitindo que as atividades fins das empresas também possam ser terceirizadas.

Precarização

No entendimento do deputado João Daniel, a terceirização permitirá que as grandes empresas e os conglomerados econômicos funcionem praticamente sem empregados formais nos seus quadros, num atentado às conquistas obtidas com muita luta, “levando os trabalhadores a negociar apenas com intermediários, trazendo vantagem apenas para os empresários”, acrescentou.

 

De acordo com o parlamentar, a terceirização fragiliza o trabalhador de toda forma. Ele citou alguns dados, como a informação de que, em 2013, foram registrados no INSS 700 mil acidentes de trabalho, sendo que 80% desses acidentes e mortes foram de trabalhadores de empresas terceirizadas, mesmo com números subnotificados. “Temos que reunir nossas forças e buscar que no Senado essas questões sejam revistas e reunir forças para enfrentar uma nova luta na Câmara, em seu retorno, para garantir os avanços conseguidos”, destacou.

 

No entanto, ele acrescentou que a luta é muito maior que essa, tendo em vista a pauta que vem sendo imposta pela bancada de direita, com objetivo de, além de atingir o direito dos trabalhadores, avançar sobre os direitos e a vida dos índios, sobre as terras quilombolas, tendo já conseguido alterar a Lei da Biodiversidade que só beneficia empresas em grande parte do exterior. “Outra ofensiva que está em curso e que consideramos ter rebate direto na luta e na vida das trabalhadoras e trabalhadores é a possibilidade da redução da maioridade penal para 16 anos e ao mesmo tempo liberação do comércio de armas de fogo defendido por alguns parlamentares”.

 

Daniel acrescentou que é preciso relembrar que a política de valorização do mínimo, firmada pelo governo Lula (PT) em 2005 a pedido das centrais sindicais, tem assegurado um avanço significativo em termos de aumento da renda média do trabalhador. “O salário mínimo em 2014 representa um avanço de 61% no poder de compra desde 2003”, ressaltou o deputado.

 

Ele acrescentou que está defendendo que seja votado com urgência o Projeto de Lei das 40 horas semanais, que está esquecido, o fim do fator previdenciário e a cobrança de impostos sobre as grandes fortunas e heranças e um sistema tributário mais justo, que permita que aquele que ganha mais pague mais, e aquele que ganhe menos pague menos.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Fotos: Márcio Garcez