João Daniel debate MP 707 durante audiência pública em Itabaiana


Aracaju, 05 de abril de 2016

O conteúdo e a tramitação da Medida Provisória 707/2015, que trata sobre as dívidas rurais e de caminhoneiros, foram temas expostos pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), em audiência pública realizada na noite desta segunda-feira, dia 4, no auditório da Associação Comercial de Itabaiana. Como vice-presidente da Comissão Especial Mista que analisa essa MP, João Daniel coordenou a audiência. Representantes de caminhoneiros participaram do encontro, realizado no município conhecido como a Capital Brasileira do Caminhão.

 

A audiência, proposta pelo parlamentar petista de Sergipe, foi uma oportunidade de tirar dúvidas sobre a Medida Provisória e repassar informes de sobre como estão sendo realizados os trabalhos dessa Comissão Especial, além de também ouvir propostas que serão incluídas no relatório vai ser que elaborado antes que a MP vá a votação em plenário. Estiveram presentes representante dos caminhoneiros, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Olivier Chagas, que solicitou ao deputado a realização da audiência; o vereador de Itabaiana Olivério Chagas; a vereadora de Riachuelo Carmem Lúcia; o presidente da Associação Comercial de Itabaiana, José Luiz Bispo; o empresário Geraldo Campos Teixeira, entre outros.

 

O deputado João Daniel ressaltou a satisfação em realizar a audiência no município de Itabaiana. Ele explicou que foi constituída a Comissão para analisar a MP 707, que está sendo presidida pelo senador Fernando Bezerra, ele como vice-presidente e o deputado Marx Beltrão como relator. O deputado informou aos participantes da audiência que, na Comissão, já foram realizadas três audiências em Brasília. Nelas foram ouvidos representantes dos agricultores, através de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); também os bancos públicos e a área econômica do governo.

 

“Pessoalmente nós já estivemos com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, discutindo essa questão e também em outra audiência com a sua equipe, tratando sobre esse acordo para que a MP entre em votação com um relatório aceito pelo governo para que não haja aprovação na Câmara e Senado e depois, veto da presidenta”, colocou.

 

Os participantes agradeceram ao deputado a realização da audiência em Itabaiana, oportunizando que as informações sobre essa Medida Provisória possam ser difundidas entre caminhoneiros e agricultores que não puderam estar presentes, mas que necessitam delas, pois vivem situação de endividamento. “Agradecemos, deputado, por ter proposto a realização dessa audiência e ter vindo aqui conversar conosco. Esse encontro tem uma simbologia muito importante para Itabaiana”, afirmou Olivier Chagas.

 

Geraldo Teixeira acrescentou que a audiência chegou num momento fundamental, quando vários caminhoneiros se encontram em situação de endividamento, decorrente de empréstimos feitos. “Muitos irmãos caminhoneiros estão sofrendo e precisando dessa renegociação nesse momento de crise que para o setor de transporte tem sido muito difícil. Esperamos que essa MP prospere e que os encaminhamentos dessa audiência sejam levados para a Comissão”, disse.

 

Uma das reivindicações apresentadas na audiência em Itabaiana relacionadas aos caminhoneiros é que sejam incluídas nas renegociações todas as dívidas. “Nós vamos criar as condições para resolver as dívidas rurais e dos caminhoneiros”, acrescentou João Daniel. Uma pauta do Sindicato Nacional dos Caminhoneiros já foi entregue à comissão durante a primeira audiência realizada e essa proposta apresentada na reunião em Itabaiana será acrescentada.

 

Nesta terça-feira, a Comissão Especial da MP 707 esteve reunida para a apreciação do relatório preliminar. O deputado João Daniel participou da reunião e fez algumas considerações sobre o relatório. Os deputados e senadores integrantes da comissão estão discutindo com a área econômica e há uma possibilidade de que nos próximos dias o relatório final esteja pronto e negociado com o governo, para que não haja veto depois de aprovado na Câmara e no Senado.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Fotos 1,2 e 3: Luiz Fernando

Foto 4: Márcio Garcez