João Daniel convida para ato de imissão de posse da Tinguí e criação do PA Marcelo Déda


Aracaju, 03 de dezembro de 2014

 

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Em clima de muita satisfação, o deputado João Daniel (PT) fez o registro, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa, do ato de imissão de posse da Fazenda Tinguí e a criação do Projeto de Assentamento Marcelo Déda, que acontece amanhã, dia 4, às 9 horas. Na oportunidade, ele convidou todos os deputados, imprensa e pessoas interessadas a participar desse momento histórico para os trabalhadores rurais de Sergipe.

 

Já está confirmada a presença, ao ato, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; e do presidente nacional do Incra, Carlos Guedes. “Esse é um assentamento que vai beneficiar 250 famílias que lutam e ocupam essa área desde 12 de março de 1997. É uma longa história de luta”, destacou.

 

João Daniel também destacou que essa homenagem feita pelos acampados, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Incra ao governador Marcelo Déda, um ano após a sua morte, é muito justa. “Não apenas pelo que ele foi como governador, mas também um grande homem que participava ativamente de todas as lutas sociais dos últimos 30 anos na história de Sergipe e do Brasil”, frisou.

 

No caso da Tinguí, disse o deputado, Marcelo Déda, como deputado estadual na época, teve uma participação firme e forte na defesa dos trabalhadores dessa área. “Quero dizer que esta é uma justa homenagem e nós queremos com isso colocar dentro da luta dos trabalhadores rurais de Sergipe o nome de um grande homem, um grande companheiro que foi, é e sempre será Marcelo Déda”, afirmou.

 

Sensibilidade

Em nome de todo MST, famílias da Tinguí e apoiadores, João Daniel parabenizou os vários juízes e juízas que passaram pela Comarca de Riachuelo e que realizaram muitas audiências sobre esse caso para evitar que houvesse despejo. “Não vou citar nomes, mas tivemos importantes juízes e juízas que tiveram sensibilidade, porque foram 17 anos sem reintegração de posse cumprida naquela área. Os vários governadores que passaram nesse período – Albano Franco, Marcelo Déda e Jackson Barreto – mantiveram uma política de evitar que houvesse retirada pela pressão dos que eram donos da área, mas que há mais de 30 anos nunca teve produção e ninguém morando lá”, disse.

 

Segundo o deputado, as 250 famílias que lá moram, produzem desde março de 97. Para ele, essa ordem de imissão de posse é uma grande conquista, que contou com a participação do Ministério Público Federal, que entrou com a ação e nela a Procuradoria da Fazenda Nacional arrecadou a área, repassando para o Incra que agora vai assentar essas famílias.

 

Em seu pronunciamento, o deputado João Daniel parabenizou também todos os superintendentes do Incra de Sergipe que passaram pelo órgão nesse período. Ele lembrou que esse processo foi iniciado na gestão de Manuel Hora e encerrado agora com Leonardo Góes à frente da Superintendência. “Todos os superintendentes que lá passaram tiveram empenho, esforço, mas, infelizmente, dois decretos do governo federal foram suspensos pela Justiça Federal e arquivados definitivamente por conta de ações judiciais que, infelizmente o Incra nacional perdeu e hoje, felizmente, se buscou uma solução definitiva com o apoio, principalmente do MPF e Justiça Federal”.

 

João Daniel acrescentou que essa ação da Tinguí pode servir como exemplo para outras ações em soluções de conflitos de posseiros e sem terra. Ele também agradeceu e parabenizou a Assembleia pela aprovação de todas as indicações e moções feitas nesse período, que ajudaram a sensibilizar os órgãos envolvidos para que se chegasse a essa solução.

 

“Agradecemos também a todos os movimentos sociais, sindical, populares, que nunca deixaram de se solidarizar com a causa, em especial a essas 250 famílias que estão lá produzindo e vendendo seus produtos nas feiras de Aracaju. Amanhã, para nós, é um dia muito especial, porque se trata de uma das maiores e mais importantes conquistas dos trabalhadores rurais do MST”, disse, ao parabenizar em nome dos dirigentes nacionais do movimento em Sergipe, Gileno Damascena e Gislene Reis.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: Maria Odília, da Agência Alese