João Daniel continua luta pelo perdão das dívidas de agricultores familiares e política para a caatinga




Deputado João Daniel O deputado João Daniel apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de apelo à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para que seja viabilizado o perdão das dívidas dos agricultores familiares em troca da adoção de medidas de proteção ambiental. Segundo ele, a propositura tem como objetivo fazer com que eles possam recuperar sua capacidade produtiva, além de priorizar iniciativas voltadas para a conservação de áreas protegidas, o manejo de recursos naturais e o desenvolvimento de atividades sustentáveis.

Em seu pronunciamento, João Daniel lembrou que ontem, dia 28, foi comemorado o Dia Nacional da Caatinga, este bioma fundamental para Sergipe, o Brasil e o mundo. O deputado ressaltou que em Sergipe existe uma unidade de conservação da caatinga, criada em parceria entre o governo federal e estadual, na Grota do Angico, no município de Poço Redondo. Aproveitando a data, o deputado falou da importância da moção apresentada por ele, voltada para os agricultores familiares em dívidas com o governo federal.

De acordo com João Daniel, ela se propõe a criar uma política para compensar as pequenas dívidas que estão atingindo pequenos produtores do semiárido, que estão inadimplentes e dificilmente conseguirão liquidar, a curto e médio prazo, esses débitos e a proposta é que sejam compensados através da preservação ambiental. “O governo federal pode, através do Ministério do Meio Ambiente, criar uma política para que o pequeno agricultor que tem até 10 hectares de terra vai garantir que dois hectares naquela propriedade dele possam ser recuperados e preservados. E com isso vai contribuir com a questão ambiental, com a nossa sociedade, com o futuro de nosso planeta. E com isso o governo federal cria o incentivo com o abatimento em débitos que o produtor não tem condições de quitar”, disse lembrando que existe política parecida com essa em alguns países e vários Estados brasileiros.

João Daniel disse que com essa moção apresentada à presidenta Dilma Rousseff e o ministro Gilberto Carvalho quis, através da Assembleia Legislativa de Sergipe, dar essa contribuição, especialmente nessa data tão importante na defesa da caatinga. “Dia em que lembramos, mas também cobramos uma política forte e firme na defesa do bioma da caatinga”, afirmou.

Em seu discurso, João Daniel revelou que mais de 27 milhões de pessoas vivem na área de caatinga. “É o maior semiárido do planeta e essa biodiversidade depende da preservação para que ela se sustente”, disse. Segundo ele, apesar de ocupada há séculos pelo homem, a caatinga ainda não foi devidamente estudada, sendo um bioma bastante suscetível à ação humana. De acordo com João Daniel, dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que 45% do seu território estão desmatados. E um dos motivos é a extração ilegal da madeira para a geração de energia, como o carvão, além do desmatamento para a pecuária extensiva, nessa região. “Ao invés de se incentivar a criação de pequenos animais, se fez muito a implantação da pecuária extensiva, com a destruição da caatinga e sua vegetação”, observou.

 

 

O deputado disse que a caatinga tem uma área de 850 mil km², que equivale a 11% do território nacional. Segundo dados do desmatamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite mostram que o bioma ainda possui 55% de vegetação remanescente. Ele lembrou que desde  1995 está em tramitação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transformará a caatinga e o cerrado em patrimônios nacionais. “Estes biomas detêm o menor status de conservação em áreas protegidas”, acrescentou, ressaltando que esse projeto é importante e tem apoio das organizações sociais que apoiam a aprovação.

Para o deputado, o uso sustentável dos recursos naturais apresenta grandes perspectivas no semiárido brasileiro. “A caatinga dispõe de modelos já testados e com bons resultados para o manejo agrosilvopastoril, a integração do uso sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros e o manejo da vegetação para a pecuária e agricultura”, disse. Ele destacou que a valorização dos produtos da sociobiodiversidade e a criação de mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis, aliados à tecnologia sustentável e aos conhecimentos tradicionais são outras possibilidades para modificar o perfil de uso da caatinga.

Na avaliação do deputado João Daniel, a conservação da caatinga também está intimamente associada ao combate da desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas. “No Brasil, 95% das áreas suscetíveis à desertificação estão na caatinga. Por isso, combater o desmatamento e ampliar as atividades sustentáveis são focos de ações para conter a desertificação e proteger a caatinga”, frisou.

Preservação – De acordo com o deputado João Daniel, segundo o mapa feito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh) Sergipe tem ainda nas áreas de assentamento de Sergipe, especialmente no semiárido, as maiores áreas de preservação da caatinga. “Os assentamentos têm, obrigatoriamente, e é um trabalho de conscientização, preservado essas áreas em pelo menos 20%, bem como cuidar das nascentes e rios”, destacou.

Em Sergipe, foi criado o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado de Sergipe, que é uma instância colegiada de caráter consultivo, funcionando junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, estruturado na forma de subunidades de trabalho, e tendo por finalidade principal assegurar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Caatinga no Estado, com base nos princípios e diretrizes delineados pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, e de promover ações que objetivem a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico do bioma em Sergipe.

Ampliação – O parlamentar registrou que em Sergipe temos duas unidades de conservação, uma de Mata Atlântica, na Mata do Junco, na cidade de Capela, dentro do assentamento José Emídio dos Santos, e, mais recentemente, a Grota do Angico, em Poço Redondo. João Daniel disse que espera que essas reservas sirvam de incentivo para que o governo do Estado, junto com a Semarh, possa debater com as organizações dos trabalhadores a implantação de uma política firme e forte na defesa da caatinga, preservação e ampliação das áreas de caatinga.

Segundo ele, estudos da Embrapa mostraram a importância desse bioma e da convivência, no sentido de que em áreas que ainda possuem a caatinga os pequenos animais suportaram melhor o período da estiagem, com menos sofrimento, diferente das áreas em que a vegetação foi tirada para o plantio de milho e pecuária extensiva, onde os animais sofreram e vêm sofrendo.“Por isso queremos deixar registrada a importância do Dia Nacional da Caatinga, e desse bioma, defendendo um compromisso para uma política forte e firme na defesa das atuais áreas de caatinga e ampliação delas, para que possamos manter o equilíbrio do homem e natureza nessa região linda, que abriga 27 milhões de pessoas”, concluiu o deputado João Daniel.

Edjane Oliveira, da Agência Alese (www.agenciaalese.se.gov.br)