João Daniel apoia nota do MST diante da atual conjuntura política do país


Aracaju, 15 de setembro de 2015

 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) declarou seu total apoio à nota divulgada pela Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diante da atual conjuntura política do país e a situação da reforma agrária. Em discurso na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 15, o parlamentar ressaltou que o movimento defende a democracia, reconhece a existência de uma crise econômica mundial, mas não admite que os trabalhadores paguem a conta.

 

Em seu pronunciamento, João Daniel fez a leitura da nota do MST. Nela, o movimento reafirma que a sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes e ainda há muito que avançar, no entanto não permitirá que haja nenhum retrocesso nos direitos conquistados diante de muita luta.

 

“Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidente implemente o programa que a elegeu”, diz um trecho da nota lida por João Daniel.

 

O deputado ressaltou que o MST está na construção da Frente Brasil Popular, assim como em todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para os dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na política econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro, frente aos projetos de privatizar a Petrobras e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.

 

Reforma agrária

A nota também observa que o Programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu um agressivo corte de 64% no Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra. Alerta ainda que, além disso, estes órgãos estão sofrendo ameaças de fechamento. “Repudiamos a suspensão por parte do centro do Governo, cedendo à pressão dos ruralistas, da Instrução Normativa n.83, que estabelecia regras para acelerar processos de Obtenção de Terras, principalmente das áreas com trabalho escravo. Exigimos que o governo federal implemente os compromissos assumidos pela presidenta Dilma, em audiência com a coordenação nacional do MST realizada em dezembro de 2014”, segue a nota.

 

Esse compromisso contemplava, entre outros pontos, assentar prioritariamente todas as 120 mil famílias acampadas (algumas há mais de dez anos), apresentar um plano de metas; desenvolver de forma emergencial um projeto de desenvolvimento dos assentamentos, garantindo a infraestrutura necessária; implantar o Programa de Agroindústria para os assentamentos; ter um Plano Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis; implantar o Programa Nacional de Agroecologia, aprovado em 2012 e até hoje parado; garantir a liberação de créditos para as famílias assentadas; liberar e ampliar os recursos necessários para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e fortalecer a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); bem como assegurar que todas as famílias assentadas tenham Assistência Técnica. Garantir a gestão e o funcionamento da Agência Nacional de Assistência Técnica Rural (Anater) junto aos órgãos executivos da Agricultura Familiar.

 

Segundo o deputado João Daniel, a nota do MST também denuncia as perseguições, os assassinatos e a criminalização dos movimentos populares. “Repudiamos o massacre orquestrado pelo Agronegócio e pelas forças conservadoras contra os povos indígenas, especialmente o povo Guarani-Kaiowá. Exigimos o veto da lei anti terror proposta pelo Poder Executivo, aprovada pelo Congresso Nacional. Seguimos em luta permanente na defesa da Reforma Agrária e pela garantia dos direitos de toda nossa base social. Assumimos o compromisso da mobilização unitária no campo brasileiro, com todas as Organizações e Movimentos impactados pelo Agronegócio e pela Mineração”, diz ainda a nota do MST.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: MST