João Daniel apela ao governo pela regularização dos pequenos produtores de camarão


 

 

  

 

Na sessão desta quinta-feira, dia 14, o deputado João Daniel (PT) parabenizou o governo do Estado pela assinatura da ordem de serviço para a construção de 580 casas populares no bairro Porto Dantas para famílias sem teto. Em seu pronunciamento, o deputado declarou que o que o governador Marcelo Déda e Jackson Barreto estão fazendo naquele bairro poderia servir de exemplo para o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, no tratamento para as famílias sem teto da capital.O deputado João Daniel (PT) disse que foi protocolada uma solicitação de audiência com o governador em exercício, Jackson Barreto, para tratar da situação dos pequenos produtores de camarão de Sergipe, com a participação de representantes da Associação dos Maricultores Ecológicos de Sergipe (AMES). O objetivo é discutir a regularização desses pequenos carcinicultores. Segundo o parlamentar, esse problema se arrasta há vários anos sem ser solucionado.

Em discurso feito na sessão desta quinta-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa, o deputado João Daniel informou que a atividade em Sergipe envolve em torno de 800 pequenos criadores de camarão, em 2.500 viveiros, os quais respondem pela maior parte do camarão marinho produzido no Estado. Famílias essas que aguardam a regularização da situação delas. “Elas têm ajudado na geração de emprego, renda e têm um projeto importante”, disse.

João Daniel lembrou que nos governos anteriores houve a regularização dos grandes criadores de camarão, mas os pequenos ainda não foram regularizados. Ele fez um apelo ao Ministério Público Federal (MPF), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e Ibama, para que possa ser criado um grupo no sentido de buscar uma solução, que seria a legalização desses criadores.

De acordo com o deputado João Daniel, a maioria dessas famílias vive com o que produz e elas precisam de uma solução. No seu discurso, o deputado informou que esses pequenos criadores estão recebendo visita da Adema e Ibama, para a demolição dos viveiros. No ofício endereçado ao governador em exercício, atendendo ao pedido do MPF e Ministério Público estadual, em maio deste ano a Justiça Federal concedeu liminar determinando a identificação de todos os carcinicultores de Sergipe e a paralisação da atividade de todos os viveiros de camarão não licenciados no Estado.

“Esperamos que o governador em exercício possa, através da Adema, ajudar a buscar uma solução, que é uma equipe de trabalho que possa dar assessoria para resolver o problema”, disse, acrescentando que o ofício foi protocolado destinado ao governador em exercício em nome das organizações de criadores.

Ainda em seu discurso, o deputado João Daniel parabenizou todas as organizações que lutam no movimento negro em Sergipe e no Brasil, pelo Dia da Consciência Negra, comemorado ontem. Ele destacou que todas elas lutam por um motivo muito especial que é uma sociedade mais justa e sem preconceitos.

 

Foto 1: Jornaldacidade.net

Foto 2: Ronaldo Sales

Edjane Oliveira, da Assessoria Parlamentar