João Daniel apela ao governo federal pela arrecadação da área da Fazenda Junco


Aracaju, 12 de maio de 2015

A visita realizada pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) às famílias que vivem na Fazenda Junco, no município de Macambira, no agreste sergipano, foi registrada por ele em pronunciamento na Câmara federal, na sessão desta terça-feira, dia 12. Segundo o deputado, são 220 famílias que vivem na área e lutam para que a fazenda seja destinada ao assentamento delas.

 

O deputado informou que a propriedade tem dívidas com a União e já está penhorada pela Procuradoria-Geral da Fazenda. “Fazemos um apelo ao governo federal no sentido de arrecadação dessa área para assentar as 220 famílias que lutam há vários anos”, destacou.

 

Essas famílias estão na área da fazenda Junco desde o dia 15 de janeiro de 2009, resistindo na luta com o propósito de garantir as condições necessárias para uma vida com dignidade, produzindo alimentos saudáveis e contribuindo para o desenvolvimento do país. Recentemente, elas tiveram uma importante vitória, com a suspensão de um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça local, sendo o processo enviado para a Justiça Federal, após reivindicação da Procuradoria do Incra, tendo em vista que os antigos proprietários da fazenda possuem débitos fiscais significativos, já inscritos na Dívida Ativa da União, responsáveis, inclusive, pela penhora do imóvel.
“Com isso, existe uma grande possibilidade da área vir a ser destinada em definitivo para as famílias de trabalhadores sem-terra, após o imóvel passar a ser de propriedade da União, através do ato judicial de adjudicação”, disse. Um exemplo semelhante já ocorreu em Sergipe, no final do ano de 2014, quando a Fazenda Tingui, situada entre os municípios de Malhador, Riachuelo e Santa Rosa de Lima, após 18 anos de luta, foi destinada para fins de Reforma Agrária. Naquela localidade, atualmente se encontra em pleno funcionamento o Projeto de Assentamento Marcelo Déda, em homenagem ao ex-governador.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa