“Esperamos que 2016 seja um ano de debates de importantes projetos”, diz João Daniel


Aracaju, 03 de fevereiro de 2016

 

Em seu primeiro discurso na Câmara em 2016, o deputado federal João Daniel (PT/SE) registrou que espera que este seja um ano em que o Parlamento federal seja palco de grandes debates em torno de projetos importantes para o Brasil e não de uma agenda conservadora. Na tribuna, o parlamentar também destacou a “Carta de Caruaru”, documento resultado do Encontro Nacional da Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado entre os dias 25 a 30 de janeiro, na cidade de Caruaru (PE).

 

“Esse documento deixa uma posição clara em defesa da unidade da classe trabalhadora brasileira, em defesa de uma agenda progressista e em defesa da construção de uma sociedade justa. É isso o que nós esperamos para 2016”, afirmou João Daniel. Segundo ele, todos sabem que o MST é um movimento social que tem por objetivo lutar por terra, por reforma agrária e por uma sociedade mais justa e fraterna. E foi nessa busca de solução para os graves problemas estruturais ainda existentes no Brasil, como a desigualdade e discriminação de etnia e gênero, concentração da comunicação e exploração do trabalhador urbano, que gerou uma ampla discussão que resultou na Carta de Caruaru.

 

Em 15 pontos, o documento expõe à sociedade a sua análise da atual crise do capitalismo mundial e do momento político vivido no Brasil, com a crescente atuação de forças conservadoras que pressionam o governo federal na implantação de políticas de caráter neoliberal na economia, com riscos de retrocesso em conquistas sociais obtidas, principalmente, nos últimos anos. “Como integrantes da Frente Brasil Popular nos somamos a este posicionamento do MST, apoiando a presidenta Dilma contra todo um processo de tentativa de quebra da institucionalidade brasileira, com a ameaça de persistir em um processo de contestação da sua eleição, com oposição que, longe de tentar construir alternativas para o Brasil, vive criando factoides a fim de desestabilizar a nossa democracia, construída com muita luta e que vem se consolidando ao longo das últimas décadas”, disse o deputado.

 

Ao mesmo tempo, João Daniel também destacou a importância de nesse momento se marcar posição em defesa de toda a classe trabalhadora e pela implantação das reformas políticas e tributária, principalmente na formulação e implementação de uma reforma agrária popular que leve a distribuição de terras às famílias camponesas e priorize a produção de alimentos sadios, baseada na agroecologia e na cooperação agrícola e no grande desafio do enfrentamento do modelo de agricultura do agronegócio e da intensificação da luta contra o uso de agrotóxico.

 

Leia na íntegra a Carta de Caruaru:

 

 

Carta de Caruaru

 

  1. A atual crise mundial do capitalismo, iniciada ainda em 2008, causa o aumento do desemprego, do crescimento da desigualdade social, a concentração da renda e riqueza além de intensificar o uso do aparato repressivo do Estado em todas as partes do mundo.

 

  1. O grande capital se mostra incapaz de apontar saídas para essa crise do capitalismo. Acentua-se que será uma crise profunda, prolongada, que exigirá reformas estruturais. E suas consequências sociais são imprevisíveis.

 

  1. No cenário nacional, à crise internacional do capitalismo soma-se o esgotamento do modelo neodesenvolvementista, baseado no crescimento econômico e na distribuição de renda com conciliação de classes, iniciado em 2003.

 

  1. Frente à gravidade da crise, a classe dominante demonstra não ter unidade em torno de um novo projeto hegemônico para o país. Há setores da burguesia que persistem na defesa do modelo neodesenvolvimentista. E há outra parcela que almeja a retomada e o aprofundamento do modelo neoliberal.

 

  1. A presidenta Dilma Rousseff, desde o início do seu 2º mandato, errou em implementar um programa econômico de medidas neoliberais, adotado do seu adversário político, derrotado nas urnas. Tal equívoco causou o agravamento da crise econômica e fragilizou o apoio popular que lhe assegurou a vitória nas últimas eleições presidenciais.

 

  1. Mesmo assim, o governo seguiu cedendo ao grande capital, retirando direitos sociais e trabalhistas e dando continuidade ao ajuste econômico, que mostrou-se fracassado em 2015.

 

  1. As anunciadas reformas trabalhistas e da previdência social – que penalizam a classe trabalhadora e, especialmente, as mulheres camponesas – são inaceitáveis; e, se concretizadas, provocarão uma onda de lutas populares em todo o país contra o governo.

 

  1. Da mesma forma exigimos que o governo enfrente o modelo de agricultura do agronegócio. É uma agricultura financiada pela poupança social e subsidiada com recursos públicos, destinada a atender os interesses do mercado internacional. Esse modelo de agricultura provoca a concentração de renda e da propriedade da terra, aumenta a desigualdade social, produz alimentos com agrotóxicos, promove uma irracional destruição ambiental em nosso país e subordina toda cadeia produtiva agropecuária ao controle e interesses das empresas transnacionais e do capital financeiro.

 

  1. Todo este contexto sinaliza um novo período histórico da luta de classes. Cabe à classe trabalhadora enfrentar o desafio de impulsionar as lutas populares nas ruas, construir a unidade da classe e alimentar o povo brasileiro com os ideais de uma sociedade avançada, socialmente justa e democrática.

 

  1. Urge a classe trabalhadora construir coletivamente, através de todas as mediações, sindicatos, movimentos populares e partidos políticos progressistas, um novo projeto político para o país. Um projeto alicerçado na defesa e no aprofundamento da democracia popular, na distribuição da riqueza e na soberania nacional.

 

  1. A Frente Brasil Popular (FBP), criada em setembro/2015, em Belo Horizonte/MG, logrou unidade de uma parcela da classe trabalhadora em torno de uma plataforma política mínima de um projeto político para o Brasil. Como integrante da FBP, faremos todos os esforços para a sua consolidação nos estados e municípios. Cabe-nos, ainda, a tarefa de ampliar a FBP com outros setores e organizações, além de aprofundar o diálogo com outras Frentes existentes.

 

  1. No campo, diante da ineficiência e apatia do governo em adotar medidas favoráveis à Reforma Agrária, iremos intensificar as mobilizações populares, as ocupações de latifúndios improdutivos e das fazendas, como estabelece a Constituição Federal de 1988, que não cumprem a função social.

 

  1. Lutaremos pela Reforma Agrária Popular, centrada na distribuição da terra às famílias camponesas e em um novo modelo de agricultura brasileira. Uma agricultura que priorize a produção de alimentos sadios, baseada na agroecologia e na cooperação agrícola, associada com a implantação de agroindústrias nas áreas da Reforma agrária.

 

  1. A Reforma Agrária Popular é indissociável do direito da população do campo ter acesso à educação e ao conhecimento. Assim, lutaremos contra o fechamento das escolas do meio rural e exigiremos, para cada área de assentamento, a existência física de escolas que assegurem uma educação pública, de qualidade social e gratuita. Educação é um direito e não uma mercadoria!

 

  1. Juntos com a Via Campesina e os demais movimentos populares do campo, pela soberania alimentar de todos os povos, em defesa das sementes como um patrimônio humanidade, e pelo alimento ser um direito do ser humano e não uma mercadoria que visa apenas os lucros das empresas transnacionais, às custas da miséria e da fome de milhões de seres humanos.

 

Enfim, assumimos o compromisso de dar continuidade e intensificar as lutas populares de 2015. Iremos, em 2016, voltar às ruas contra forças imperialistas, a direita partidária, o conservadorismo do Congresso Nacional, o oligopólio da mídia, os setores reacionários e golpistas incrustados no aparato estatal. Estes querem fazer o país retroceder nas conquistas democráticas já obtidas, nos direitos trabalhistas conquistados e no avanço das políticas econômicas que reduzem a desigualdade social.

 

Será um ano de muitas lutas e de superação de desafios na construção da unidade da classe trabalhadora, do reascenso das lutas populares, da solidariedade com todos os povos em lutas e na construção de um projeto político popular para o nosso país.

 

Caruaru/PE, 30 janeiro de 2016.

Coordenação Nacional do MST

Lutar, construir a Reforma Agrária Popular!

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Foto: Márcio Garcez