Em audiência sobre Atlas da Violência no país, João Daniel diz que retrocesso é resultado de cortes nas políticas públicas


Aracaju, 14 de agosto de 2018

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal promoveu na tarde desta terça-feira, dia 14, uma audiência pública que debateu sobre os dados registrados no Atlas da Violência 2018, divulgado em junho deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O debate foi uma iniciativa do deputado federal João Lula Daniel (PT/SE), que durante as apresentações dos convidados dividiu a presidência da mesa com os deputados Adelmo Leão (PT/MG) e Nilto Tatto (PT/SP). O deputado João Daniel observou que os dados que revelam uma situação de retrocesso em todo o país.

 

Segundo ele, nos últimos dois anos, o Brasil voltou a conviver com inúmeras situações que precisam ser superadas: mortalidade infantil; o crescimento de doenças que estavam controladas, como sarampo e poliomielite; e a volta do país ao Mapa da Fome pela Organização das Nações Unidas (ONU), de onde o país tinha saído em 2014. Além disso, o Atlas da Violência 2018 mostra que pela primeira vez na história brasileira o número de homicídios superou a casa de 60 mil em um ano.

 

O deputado acredita que esse retrocesso é provocado por cortes nas políticas públicas e nos programas sociais. Por isso, em seu discurso, ele destaca a luta popular que está sendo realizada em todo país. “Nós estamos num dia de luta. Sete companheiros e companheiras estão em greve de fome desde há 15 dias, marchas estão chegando a Brasília, e este debate também faz parte. Ele não está fora desse tema, que é debater o Brasil, os problemas sociais e suas causas. E umas das grandes causas dos nossos problemas está quando o Estado deixa de ter políticas públicas fortes de inclusão, e isso resulta na questão da violência, da matança, das chacinas, na situação que todos aqui sabem e conhecem da realidade de cada Estado, de cada região”, disse João Daniel.

 

Ainda de acordo com o Atlas, as mortes violentas no Brasil ocorrem com maior frequência contra os jovens com idade entre 15 e 29 anos, 53,7%. Sergipe, inclusive, aparece como o Estado onde ocorre o maior número de assassinato contra jovens. São crescentes também os casos de homicídios contra os negros e as mulheres. Durante sua fala, João Daniel citou o caso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, vítimas de um assassinato há exatos cinco meses, no Rio de Janeiro. “Hoje também completam cinco meses do assassinato da vereadora Marielle Franco, que foi uma lutadora desta causa em defesa da periferia, em defesa da juventude, em defesa do povo trabalhador. Até o momento, não há um esclarecimento apuração. Portanto, queremos, hoje, registrar esta nossa preocupação, indignação e compromisso com tudo que ocorreu de violência contra a nossa juventude, contra os negros e as mulheres”, destacou o parlamentar.

 

O debate contou com a participação de vários militantes e representantes de instituições. Entre eles: Maria de Fátima Marinho de Souza, Diretora do Departamento de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS), da Secretaria de Vigilância e Saúde, do Ministério da Saúde; Helder Sant’anna Ferreira, Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA); Roseli de Oliveira, Coordenadora Geral de Políticas Temáticas de Ações Afirmativas do Departamento de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos; Rita Cristina de Oliveira, Defensora Pública da União, Coordenadora do GT políticas étnico-raciais da DPUPR; Bruna Santos, diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); Maria Taíres dos Santos, representante do Juventude Quilombola; Gerffeson Santos Santana, representante do Movimento Hip Hop; Jessy Dayanne Silva Santos, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE); Johari Provezani, Representante da (UNE); João Cerqueira, militante do Coletivo Quilombo; Ítalo de Souza e João Paulo, representantes do Levante Popular; além dos que estavam na plateia e dos que interagiram via Internet, através do site da Câmara.

 

Durante a audiência, além da exposição dos dados do Atlas, os debatedores e expositores discutiram sobre questões sociais, históricas e econômicas, como a questão do racismo e do machismo e da falta de oportunidades, para exemplificar as possíveis causas para esses casos de violência apresentados no levantamento e soluções para a realidade brasileira.

 

No final, além de agradecer a todos os participantes, o deputado João Daniel frisou que é importante continuar com o debate para mudar este cenário de violência. “Precisamos continuar debatendo essa questão da violência, precisamos continuar discutindo e acreditando que é possível mudar. Nós temos experiências lindas no campo e na cidade, que se der oportunidade para a nossa população, ela faz a diferença e constrói uma sociedade diferente”, finalizou João Daniel.

 

Por Whagner Alcântara

Fotos: Thiago Dhatt