Em audiência pública, mulheres defendem vagas em creche e atendimento de qualidade


A necessidade da oferta de mais vagas de creches em Sergipe, para que as mães possam trabalhar e estudar, e, mais que isso, que seja oferecido um serviço de qualidade, onde as crianças possam aprender e interagir, foram temas debatidos na audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, dia 23, na sala de Comissões da Assembleia Legislativa. A audiência teve o apoio do mandato do deputado estadual João Daniel (PT).

O evento é um dos desdobramentos da luta realizada no dia 8 de março, pela Marcha Mundial de Mulheres em parceria com o Levante Popular da Juventude, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe (DCE/UFS) e Casa das Domésticas. Dezenas de pessoas, a maioria mulheres, participaram da audiência, cientes da importância de debater esse assunto, fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária. Para os organizadores, a audiência teve o papel de não só discutir, mas cobrar um posicionamento dos órgãos responsáveis por essa política pública.

Representando o mandato do deputado estadual João Daniel, Carlos Fontenele fez a abertura da audiência e saudou os presentes. Ele justificou a ausência do parlamentar petista que promoveu o encontro na Assembleia, pois teve que acompanhar o governador em uma audiência no interior do Estado. “Este é um tema do maior interesse e o mandato do deputado João Daniel já vem tratando e pediu para informar que está à inteira disposição para encaminhar todas as questões levantadas durante a audiência”, disse Fontenele, que ficou responsável por levar os encaminhamentos tirados durante a audiência.

Representantes de várias instituições e movimentos sociais falaram sobre a importância de que sejam oferecidas mais vagas para as crianças em creches. Na capital, essa carência é um problema para as famílias que vivem em áreas ocupadas. Foi o que falou a representante do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), Eunice. Segundo ela, no acampamento em que vive, a demanda é muito grande. Em um levantamento feito, eram 22 crianças, de zero a três anos, fora da creche, sem contar as que estão para nascer. “Sem vagas em creches, as mães não podem trabalhar, pois não têm onde deixar as crianças”, disse.

Outra concepção
A representante do setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Acácia Daniel, teve a oportunidade de falar sobre outra concepção nesse atendimento a crianças na primeira infância que é a experiência do movimento com as cirandas infantis. Esses espaços informais de educação e interação das crianças estão presentes nos assentamentos e acampamentos. “Quando surgem as cirandas infantis é por uma necessidade concreta das mães trabalharem e estudarem e os filhos ficarem num local que ofereça não só o cuidado, mas a educação como questão de socialização, sociabilidade e formação de sujeito, enquanto sem-terrinha”, disse.

No entanto ela lamentou que não são reconhecidos pelo poder público. Todo trabalho é feito por pessoas que voluntariamente são responsáveis pelas atividades educativas. “Não temos cirandas em todos os assentamentos, mas, principalmente nos que têm cooperativas, como também nos Centros de Formação do movimento”, disse, acrescentando que este é um espaço muito importante de educação e socialização da crianças e formação cidadã dela. Para Acácia, as creches não podem ser um depósito de crianças, onde as mães as deixam quando vão trabalhar e as pessoas que cuidam não dão a atenção necessária.

O defensor público Sérgio Barreto Morais, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Sergipe, esteve presente e ressaltou a importância dos movimentos sociais estarem juntos para lutar por essa demanda. Ele disse que a mulher vive num contexto de ter que sair para trabalhar, depender de um transporte coletivo que apresenta precariedades e vive o dilema de onde vai deixar seus filhos. Para ele, esse debate é importante porque levanta a discussão sobre qual a responsabilidade do poder público diante dessa situação. “E é isso que temos que discutir com muita seriedade”, observou.

A coordenadora de Creches de Aracaju, representando a Secretaria municipal de Educação, Ana Sueli, informou que, na capital, existem atualmente 27 creches públicas em funcionamento, sendo que 24 delas em horário integral. A previsão do município é construir mais dez até o ano de 2016. Uma das já iniciadas é a do bairro 17 de Março e na relação está o bairro Coqueiral, onde há uma demanda muito grande.

Envolvimento de todos
O Levante Popular da Juventude também levou sua preocupação sobre as creches. Para Larissa Alves, esse debate tão importante para as mulheres pela luta pela creche levanta a questão não só da construção, mas do modelo de cuidados que existe hoje na sociedade que coloca a mulher como principal cuidadora dos filhos. Para ela, é preciso envolver todos, inclusive o poder público, que deve oferecer espaços planejados e com pessoas especializadas para cuidar das crianças. “A pauta da creche nos coloca esses desafios. Na cultura patriarcal, a mulher é colocada como principal cuidadora. A partir do momento que se divide esse cuidado com o Estado e a sociedade, a mulher é libertada para o trabalho e para a educação, possibilitando que ela participe mais ativamente como cidadã”, disse, lembrando que a luta por creches começou ainda na década de 20.

Ela apresentou alguns dados preocupantes. Segundo o Ipea, disse Larissa, apenas 18,4% das crianças de zero a três anos têm acesso à Educação Infantil. “A grande maioria está fora. Isso é alarmante”. No meio urbano esse índice é de 20,2% das crianças nessa faixa etária. No campo, o índice cai para 8,8%. Ela acrescentou que na periferia, as mulheres têm se tornado mães cada vez mais cedo. Muitas deixam de lado seus projetos (estudo e trabalho) e muitas têm passado a responsabilidade dos filhos com outros parentes, porque o Estado não lhes dá aparato para continuarem estudando e/ou trabalhando.

Creche universitária

Uma outra questão foi levantada por Lanny Lima, que representou o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe (DCE/UFS). Segundo ela, mais de 50% das vagas nas universidades públicas são ocupadas por mulheres, mas são elas que demoram mais tempo para concluir o curso. Isso porque faltam políticas públicas para assistir as que mais necessitam, a exemplo de mulheres que engravidam durante a vida acadêmica e não têm com quem deixar os filhos e não conseguem conciliar maternidade e estudo. Para ela, a construção de uma creche universitária ajudaria não só as mães estudantes, mas também aumentar a qualidade dos cursos de Pedagogia, Enfermagem, Medicina, Serviço social e outros que possam ajudar na administração e cuidado dessa unidade, fora as mães funcionárias, professoras e comunidade do entorno, sem contar o benefício para a continuidade da amamentação dos filhos dessas mães. Ela disse que recentemente foi aprovado pelo conselho Universitário um auxílio creche, dentro do acesso e permanência estudantil, dentro do perfil socioeconômico. A ideia é que sejam 40 vagas. “É uma vitória, mas é muito pouco”, disse, ao defender a creche universitária, que já existe em 19 universidades públicas, como a da Bahia, de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, entre outras.

Ana Cristina, da Marcha Mundial de Mulheres, também reafirmou que a questão das creches é uma luta das mulheres, não apenas da educação pública, mas que remete também à vida das mulheres. Os movimentos feministas entendem que o cuidado com as crianças tem que ser socializado. Para ela, lutar por creches significa garantia dos direitos das crianças, autonomia das mulheres, defesa da educação pública e dos trabalhadores.

Ela também questionou o levantamento feito pela Prefeitura de Aracaju, resultado de uma audiência no Ministério Público, para saber a demanda de creches. Para ela o resultado não refletiu a realidade, por isso defendeu um novo levantamento, com ampla mobilização para que as famílias estejam sabendo e se chegue a um número próximo do real. Entretanto, a representante da Semed garantiu que o mapeamento foi bem trabalhado e divulgado, mas as pessoas não entenderam direito, pois imaginavam que já era para garantir vaga e por isso não participaram em massa.

Após as falas, a audiência foi aberta para o debate com os participantes. Também estiveram presentes representantes da Marcha Mundial de Mulheres, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Casa das Domésticas, Levante Popular da Juventude, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe (DCE/UFS), Sintese, Secretaria de Estado de Política para as Mulheres, Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outros.

Por Edjane Oliveira

Fotos: Luiz Fernando