“É um sonho da população pobre, que nunca teve uma casa, ver o seu direito conquistado”


Entrevista do deputado estadual João Daniel veiculada no Jornal do Dia, edição de 29 de março a 1 de abril. 

 

Oriundo do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), o deputado estadual João Daniel (PT) garante que as invasões que vêm ocorrendo tanto no campo quanto na área urbana das cidades, são decorrentes das necessidades da população. “Acompanhei o movimento no Bairro 17 de Março, onde a prefeitura de Aracaju disse ter retirado pacificamente as famílias. Não foi assim. Pessoas foram arrancadas das casas – muitas estão numa praça, mulheres grávidas, crianças, sem assistência, sem auxílio moradia”, denuncia o deputado.
Segundo João Daniel, em Sergipe hoje existe em torno de 10 mil famílias assentadas e temos uma demanda de mais de 8 mil famílias acampadas.

Jornal do Dia – Em Sergipe, ultimamente, não se fala em invasões de áreas rurais. Em compensação, as invasões de áreas urbanas estão aumentando muito. A quê o senhor atribui esse movimento?
João Daniel – A colocação não condiz com a realidade, pelo menos na região Nordeste do Brasil. Aqui em Sergipe existem centenas de acampamentos, inclusive, com mobilizações recentes, como um grande acampamento em Japotã, mais de 500 famílias, ocorrido no começo deste ano. Temos também o caso da Tingui, que tem reintegração de posse depois de 16 anos de acampamento e produção dentro da área. Ou seja, o problema é real, a luta pela terra continua na pauta do dia. Agora, com relação às ocupações urbanas, o que precisa ser feito é um grande programa de moradia que contemple as famílias sem teto. É um sonho da população pobre, que nunca teve uma casa, ver o seu direito conquistado. Nesse sentido, vejo várias iniciativas de movimentos que estão surgindo a partir da necessidade da população. Considero importante, daremos apoio à organização dos trabalhadores, da população pobre urbana que luta por moradia.  A presidente Dilma tem falado e buscado executar grandes programas nessa área.  No entanto, o cadastro feito pelos governos municipais e pela própria Caixa Econômica não diz quando a pessoa vai ter a casa, e se vai ter. Posso citar um exemplo recente. No despejo recente no 17 de Março, a própria Defensoria Pública, e também acompanhei, denunciou a irregularidade do cadastro.

JD – Como resolver esse problema de moradia nos grandes centros urbanos/ Em cidades do interior também já ocorre esse fenômeno?
João Daniel – Tendo programas concretos de moradia para a população pobre, para os trabalhadores.  O Governo Déda teve na sua primeira administração uma grande iniciativa , tocada pela então secretária de Planejamento, Lúcia Falcón, onde  as organizações do trabalhadores foram ouvidas, e eles próprios construíam coletivamente a moradia, foram milhares de moradia no Estado. Parou por falta de recursos, e por reação dos grupos empresariais e políticos que são contrários a qualquer avanço popular, que querem dominar esse segmento e não aceitam programas com participação popular. Hoje temos um programa nacional de habitação rural, PNHR, que apoiamos. No entanto, a Caixa Econômica é muito burocrática quando se trata de projetos sociais. Acompanho projetos de organizações sociais que estão há mais de ano protocolados, analisados, mas não contratados. Espera-se que outros bancos operam e agilizem o processo.

JD – O número de pessoas que se apresenta sem teto não é maior do que a realidade existe no Estado?
João Daniel – Não vejo assim. Por exemplo: acompanhei o 17 de Março, onde a prefeitura de Aracaju disse ter retirado pacificamente as famílias. Não foi assim. Pessoas foram arrancadas das casas – muitas estão numa praça, mulheres grávidas, crianças, sem assistência, sem auxílio moradia. O Brasil tem 500 anos de história, onde não foram garantidos os direitos fundamentai para a pessoa, entre eles, o direito à moradia. Então, a demanda é grande. É real, tanto é que surgem ocupações em todos os cantos.

JD – Os movimentos sociais fazem recrutamento para esse tipo de invasões?
João Daniel – Não. Até onde sei, nascem a partir da dura realidade e da necessidade de ter um teto para morar. Os governos federais, estaduais e municipais não compreendem a importância dos movimentos que lutam para organizar a população pobre no sentido de garantir os seus direitos e participação popular na construção de programas e políticas públicas. É uma pena que muitos reajam com repressão.

JD – Quais os números da reforma agrária hoje em Sergipe? Ainda há áreas disponíveis para novas ações de reforma agrária?
João Daniel – Temos hoje em torno de 10 mil famílias assentadas e temos uma demanda de mais de 8 mil famílias acampadas. Há ainda muitas famílias não-organizadas que gostariam de ter acesso à terra. Quanto às áreas, há muita terra que pode ser utilizada para a reforma agrária, esse não é o problema. A nossa atual legislação, que é ainda da ditadura militar, abre todas as brechas para inviabilizar as desapropriações. Acreditamos que a sociedade brasileira, particularmente a sergipana, compreende que não se resolve os problemas sociais da cidade senão resolvermos a questão agrária.