Dívidas: João Daniel participa de reunião com relator da MP 733


Aracaju, 12 de agosto de 2016

O deputado federal João Daniel (PT/SE) esteve reunido, esta semana, com o relator da Medida Provisória 733/2016, deputado Júlio César (PSD/PI). A MP trata sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais. Durante o encontro, o relator informou que a intenção dele é apresentar o relatório e votar a medida na Comissão Especial ainda no mês de agosto, salientando que a discussão do processo das dívidas já havia ocorrido no âmbito do MP 707/2015 e grande parte do seu conteúdo foi incorporado à MP 733.

 

Durante a reunião, o deputado João Daniel entregou todas as emendas apresentadas pelos parlamentares do Partido dos Trabalhadores e pediu ao relator para incorporar as emendas no relatório final. Dentre as demandas apresentadas estão a renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) referente ao crédito de custeio e investimento, dívidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), formação de estoque com cooperativas da agricultura familiar, entre outras, como a Dívida Ativa da União, execução, aval solidário que, de acordo com o relator Júlio Cesar, serão contempladas no relatório.

 

O deputado João Daniel, que é membro titular da Comissão Especial que analisa a MP 733/16, afirmou que continuará participando das discussões na Comissão para que sejam garantidas todas as condições que os produtores, em especial os pequenos e médios, possam negociar suas dívidas e continuar seu trabalho e, assim, garantir o sustento de suas famílias. Também participaram da reunião com o relator da MP os deputados Givaldo Vieira (PT/ES) e Helder Salomão (PT/ES), além de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa