Desmonte de conquistas sociais no Brasil é debatido no Núcleo Agrário do PT na Câmara


Aracaju, 7 de junho de 2016

 

O desmonte de conquistas sociais e históricas dos brasileiros, através deste governo provisório, foi debatido com preocupação por parlamentares do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, em reunião realizada nesta terça-feira, dia 7. O deputado federal João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo, em discurso na Câmara, na sessão de hoje, registrou a reunião e repudiou as medidas adotadas por este governo.

 

A reunião do Núcleo Agrário contou com a participação de diversos deputados do partido, além do líder, Afonso Florence (PT/BA), representantes de todas as organizações camponesas, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetraf), Confederação Nacional do Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), do Movimento Camponês Popular (MCP) e Movimento dos Atingidos por Mineração (MAM).

 

“Todos estão preocupados com este governo, que acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que retirou mais de R$ 100 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos da Conab, que estavam próximos de contrato. Este governo está acabando com as políticas conquistadas ao longo dos últimos 30 anos. Nosso repúdio e a nossa luta permanente pela democracia e por um governo progressista da presidenta Dilma”, afirmou João Daniel.

 

A reunião foi pautada por uma análise da conjuntura política brasileira, principalmente com relação aos desmonte de todas as conquistas sociais e econômicas dos brasileiros conquistadas após a Constituição Cidadã de 1988 e, principalmente nos governos Lula e Dilma. “Está se destruindo em menos de um mês tudo que foi conquistado nos últimos 13 anos de nossos governos”, destacou o deputado. João Daniel ressaltou ainda que todos os movimentos foram unânimes em denunciar o desmonte da máquina pública, por um governo interino, provisório e golpista, com ações que afetarão todo cidadão pelo longo de suas vidas.

 

Nesse desmonte, citou a Previdência, quando tem se tratado a questão social como uma mera equação matemática, levando as suas funções para o Ministério da Fazenda, “cujo ministro provisório é o que mais interesse tem em reduzir os direitos sociais com o objetivo de favorecer ao grande capital”. Também foi destacada a extinção do MDA, cuja missão principal é o de dar suporte ao desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, de tratá-la como uma atividade econômica de produção de alimentos e famílias e de superação das desigualdades regionais e sociais, com a proposta de tratar a atividade agrária como uma ação típica de assistência social.

 

“Com a força da mobilização social refez-se a proposta, criando uma Secretaria para tal fim, mas sem nenhuma proposta efetiva do que este Governo vai fazer no setor. Todos os movimentos foram unânimes em denunciar o clima de violência que o governo vem fomentando a partir das declarações de seus ministros e representantes, buscando criminalizar todos os movimentos reivindicatórios no País e criando uma cultura que vais se espalhando pelos estados”, ressaltou João Daniel, ao afirmar sua disposição, juntamente com todos os que participaram da reunião, de lutar pelo fim deste governo golpista e pelo retorno da presidenta Dilma, legitimamente eleita por mais de 54 milhões de eleitores.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

Fotos: Márcio Garcez