Deputados parabenizam João Daniel por projeto que incentiva o aproveitamento da energia solar


 
Edjane Oliveira, da Assessoria Parlamentar

 

 

Os deputados membros da Comissão de Energia e Comunicação da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade, em reunião realizada na quinta-feira, dia 5, o projeto de lei 257/2011, de autoria do deputado João Daniel (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar. A proposta segue para ser votada em plenário.

 

De acordo com o deputado, são objetivos daPolítica Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar estimular, como forma de diminuir o consumo das diferentes fontes de energia, os investimentos e a implantação dos sistemas de energia solar ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico, em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais. Outro objetivo é criar alternativas de emprego e renda.

 

Pelo projeto, na implementação da política regulada por esta Lei, cabe ao Estado, entre outros pontos, apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos que contemplem, como fonte subsidiária de energia, a utilização de equipamento de energia solar; estimular atividades utilizando fonte de energia solar; estimular parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de dotar tecnologicamente os empreendimentos beneficiados pela política de que trata esta Lei, aumentando a economicidade, a produtividade e a eficiência tecnológica; bem como criar mecanismos para facilitar a fomento do uso e a comercialização dos produtos inerentes ao sistema da energia solar.

 

Na implementação também deverão ser articuladas as políticas de incentivo à tecnologia com os programas de geração de emprego e renda, buscando desenvolvimento integrado; criar campanhas de promoção dos produtos e da utilização da energia solar, apoiando e estimulando a sua colocação no mercado; e outras ações destinadas a racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes de energia no Estado de Sergipe.

 

Reconhecimento

Vários deputados presentes à reunião da comissão parabenizaram o deputado João Daniel pela iniciativa do projeto. O deputado Antônio dos Santos (PSC) foi um deles. Apesar de reconhecer que o PL precisa de regulamentação do Governo do Estado, pois institui alguns benefícios para a sua iniciativa, ele disse que a proposta chegou em boa hora, pois o Brasil gasta muito com energia e nós dispomos dessa fonte energética gratuitamente.

 

Ele disse que não há nenhuma dificuldade em utilizar o equipamento que faz a captação da energia solar e esta é muito mais barata que a energia elétrica fornecida pela concessionária, pois através da placa de captação a energia é distribuída para todo imóvel. “É hora de diminuir mais as hidroelétricas e utilizar a energia solar para mais coisas, e assim agredir menos o meio ambiente”, disse, acrescentando que acredita que o governo do Estado vai regulamentar esse projeto caso seja aprovado em plenário.

 

O deputado Capitão Samuel disse que recentemente viu um conjunto de casas que está sendo construído no município de Lagarto e todos os imóveis terão esse tipo de energia. Ele disse que foi informado que lá, além do abastecimento das residências, vai sobrar da energia captada e esse excedente vai ser comercializado. “As pessoas não vão pagar pela energia e ainda vão ter uma renda com ela. De parabéns o deputado João Daniel por esta iniciativa”, declarou.

 

Também parabenizou o colega de parlamento pela iniciativa a deputada Conceição Vieira (PT). Ela lembrou que a política do governo federal para as casas do PNHU já vem a proposta de as casas virem com placas para captação de energia solar. Segundo ela, em regiões urbanas já é obrigatório dentro dessa política do governo federal. “Isso é importantíssimo, barateia os custos e é uma energia sustentável. De parabéns e conta com meu voto para aprovação”, disse.

 

A deputada Ana Lúcia (PT) da mesma forma se congratulou com a iniciativa do colega de partido e informou que na Universidade Federal de Sergipe (UFS) tem um grande pesquisador de energia alternativa que é o professor Paulo Mário. Ela lembrou que quando estava na Secretaria de Estado da Inclusão e Desenvolvimento social (Seides) foi implantado um restaurante com um fogão à base de energia solar, no conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro. Certa vez, disse ela, vários deputados foram conhecer a experiência e até almoçaram lá, mas, infelizmente, informou a deputada, há mais de um ano ele está desativado. “Esta é uma importante fonte de energia alternativa”.

 

O deputado Zé Franco (PDT) também parabenizou o deputado e ressaltou que iniciativas de interesse social e relevantes engrandecem o Parlamento, que é tão criticado por setores da imprensa e sociedade. “Mas essa iniciativa, apesar do investimento, pensa no benefício maior para toda comunidade e quando transformada em lei vai beneficiar milhares de pessoas”, disse.

 

O líder da bancada do governo, deputado Gustinho Ribeiro (PSD), também parabenizou o líder do PT na Assembleia pelo projeto, iniciativa que mostrou sua preocupação com a população, além da preocupação com a questão ambiental. “É um projeto de vanguarda, que pensa na sustentabilidade”, classificou.

Foto: imagem de internet