Deputado João Daniel registra passagem do Dia Nacional da Mata Atlântica


Em seu pronunciamento no grande expediente da sessão desta quinta-feira, dia 29, o deputado estadual João Daniel (PT) registrou a passagem do Dia Nacional da Mata Atlântica, ocorrido no último dia 27, quando foram realizados por todo país reuniões e fóruns sobre a preservação desse bioma. O parlamentar, que é o presidente da Frente Parlamentar Ambiental, disse que, com muito orgulho, podia falar que, com base em levantamentos feitos pela Adema e Incra, em Sergipe as maiores áreas de reservas e as mais bem preservadas estão nos assentamentos da reforma agrária.

O parlamentar registrou que, esta semana, foi realizada uma reunião em Brasília, com organizações ligadas à defesa da Mata Atlântica e do meio ambiente, quando foram retomados os debates e a agenda em defesa da preservação e a questão ambiental. Segundo ele, na oportunidade foram redefinidas dez ações fundamentais e emergentes para a reversão das degradações e proteção da Mata Atlântica. Ao apoiar essas ações, o deputado citou-as na tribuna da Assembleia.

Entre elas está a retomada da agenda de criação e implantação de áreas protegidas; regulamentação do Fundo de Restauração da Mata Atlântica, previsto em lei há oito anos; estruturar de maneira adequada os órgãos responsáveis pelo cumprimento do Código Florestal; implantar, de forma qualificada, transparente e com participação social, os instrumentos do Código Florestal brasileiro, como o Cadastro Ambiental Rural, a restauração florestal e os incentivos econômicos e fiscais, para a sua total efetivação.

Também está nessa relação de ações o estabelecimento de um marco legal sobre pagamento por serviços ambientais, em consonância com o Código Florestal brasileiro e propor a criação de leis e programas similares nos estados e municípios, além de promover ampla discussão com a sociedade sobre megaempreendimentos, públicos e privados, que impactam o bioma, entre outros.

Para o deputado João Daniel, esta é uma grande discussão, muito importante e tem certeza que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e todos os demais órgãos ligados ao meio ambiente vão ajudar não só na preservação, mas também na implantação de políticas que garantam a preservação e implementação de novos projetos para as questões ligadas ao meio ambiente.

Por Edjane Oliveira, da Assessoria