Deputado João Daniel registra importância do VI Congresso Nacional do MST


 

Na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira, dia 18, o deputado estadual João Daniel (PT) registrou a importância do VI Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), realizado na semana passada, em Brasília. O parlamentar, que prestigiou todo evento, informou que 15 mil trabalhadores rurais de todo Brasil participaram do congresso, especialmente dos 23 Estados onde o MST está organizado.

De Sergipe, participou uma delegação de 560 pessoas, de 42 municípios. Também teve a participação de representantes de mais de 800 organizações de trabalhadores e trabalhadoras de vários países do mundo, bem como representação de embaixadores de países que têm relação com os movimentos populares, a exemplo da Venezuela, Cuba, Bolívia e também representantes dos povos palestinos. Segundo João Daniel, foi uma semana intensa de debates e discussões sobre a questão da reforma agrária para o país.

O parlamentar destacou que na quarta-feira, dia 12, foi realizada uma marcha do MST por Brasília, para cobrar agilidade no processo de reforma agrária. João Daniel informou ainda que na quinta-feira uma representação de todos os Estados do Brasil junto com a direção nacional do MST participou de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e Pepe Vargas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Representando Sergipe, a dirigente estadual do Movimento, Gislene Reis.

“Foi um momento importante para a classe trabalhadora do Brasil inteiro. Todos os países com projeto de esquerda estiveram presentes, muitos parlamentares do nosso partido, além de outros partidos que têm ligação com o MST e algum compromisso histórico com a luta pela reforma agrária no Brasil”, afirmou João Daniel. De acordo com o deputado, o VI Congresso foi extremamente importante principalmente pelo grandes debates e discussões ocorridas em torno da luta pela terra e a luta urbana e popular também estiveram na mesa de debate.

 

Grande aliança

Para ele, a conclusão que se chega é a reforma agrária realmente só se concretizará no Brasil quando houver uma grande aliança das classes populares, trabalhadores do campo e trabalhadores da cidade. Para tratar essas questões, disse João Daniel, grandes homens e mulheres estiveram no Congresso, fazendo sua análise, dando seu depoimento, a exemplo de Anita Leocádia Prestes (filha de Luís Carlos Prestes), o intelectual José Paulo Neto, Marco Aurélio Garcia, entre outros. “Homens e mulheres que acompanham ao longo do tempo a história de luta por uma sociedade justa e livre e lá estiveram presentes fortalecendo a luta e a construção dessa necessária luta pela reforma agrária em nosso país”, destacou.

Neste congresso, o lema definido pelo MST foi “Lutar, construir reforma agrária popular!” Durante o congresso, que marcou os 30 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, foram assumidos 18 compromissos pelo movimento. Em seu discurso, o deputado João Daniel citou todos eles. Entre essas definições estão que o acesso à terra precisa ser democratizado e sua função social cumprida, com todas as famílias camponesas devendo ter o direito de nela trabalhar e morar.

Outro ponto defendido pelo MST é que haja demarcação de todas as áreas pertencentes aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e de pescadores artesanais. Outro compromisso é o de que deve ser priorizada a produção de alimentos saudáveis, assegurando a saúde dos produtores, consumidores e a preservação da natureza.

A deputada Ana Lúcia (PT) aparteou o pronunciamento e parabenizou o deputado e todos os companheiros que lutam pela construção de uma outra sociedade e têm a luta pela reforma agrária com uma visão política ampla e acreditam que ela não vai acontecer sem a implementação dos 18 compromissos assumidos conforme citou João Daniel. “Esse foi mais um grande congresso, demonstrando mais uma vez a força e a vida do MST e o apoio que tem da sociedade nacional e internacional”, disse, acrescentando que reforma agrária e reforma urbana são essenciais para que possamos ter uma sociedade justa.

Ainda em seu discurso, o deputado João Daniel informou que houve uma pauta negociada com a presidente Dilma Rousseff, onde um dos principais temas debatidos foi o avanço das desapropriações de terra, tão cobrada pelo MST, uma vez que esse processo anda muito lento. Segundo ele, houve compromisso da presidente Dilma quanto aos perímetros irrigados, pois não é possível mais ter projetos feitos pelo Estado, construídos com recursos públicos para que depois sejam passados para grandes empresários e empresa lucrarem.

“Queremos que seja garantido que os camponeses, trabalhadores sem terra e pequenos agricultores tenham acesso a esses perímetros. Esse foi outro compromisso firmado”, disse. João Daniel acrescentou que já houve uma reunião para que seja iniciado um estudo rápido de todos os perímetros da região Nordeste que têm recurso federal para que passem a ser produzidos alimentos neles. Outro compromisso que foi firmado nessa reunião foi que seja implementada uma política firme e forte para a região que sofre com a seca, não com cuidados especiais, mas com políticas que deem condições de a população enfrentar os períodos de estiagem.

 

Foto: Ronaldo Sales

Edjane Oliveira, da Assessoria Parlamentar