Demandas sobre dívidas agrícolas são encaminhadas por João Daniel na Câmara


Aracaju, 02 de dezembro de 2015

 

O deputado federal João Daniel (PT) encaminhou à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados as sugestões tiradas do seminário realizado, na última sexta-feira, dia 27, na Colônia 13, no município de Lagarto, quando se discutiu o tema dívidas rurais dos agricultores que ainda não foram resolvidas. Como membro da Comissão e presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar da Câmara, João Daniel pediu o apoio dos colegas, na reunião desta quarta-feira, dia 2, para que os pontos propostos pelos participantes sejam efetivados.

 

Entre as sugestões encaminhadas estão a suspensão, por um ano, da execução de dívida de pequenos agricultores; promover um programa de refinanciamento dos valores inscritos na Dívida Ativa da União com rebate de multas e juros; com relação ao aval solidário, que é um problema que tem afetado vários agricultores, que seja retirado do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) qualquer um dos devedores que liquide individualmente seu débito, quebrando o aval. Também encaminhou à Comissão de Agricultura que seja feito o pedido de prorrogação dos efeitos da lei 12.844/13, que expiram em 31 de dezembro desse ano.

 

“Foi um seminário muito positivo, de onde saíram várias propostas. Vamos criar um grupo de trabalho para ajudar a buscar solução para essa questão”, afirmou João Daniel. Em seu registro feito na sessão de hoje da Comissão de Agricultura, João Daniel ressaltou ainda a importância e a participação significativa no seminário. Foram cerca de 500 trabalhadores rurais, lideranças sociais, prefeitos, vereadores, representantes dos bancos públicos (Banese, Banco do Brasil e do Nordeste), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e órgãos públicos estaduais e federais presentes à Colônia 13 para debater sobre as dívidas rurais ainda não resolvidas. “Nos surpreendeu pela participação e o alto nível dos debates”, destacou.

 

Ameaça

Cerca de 500 agricultores, representando todas as regiões de Sergipe, participaram do seminário, proposto pelo deputado João Daniel. A grande maioria pessoas que estão com suas propriedades ameaçadas de serem leiloadas, deixando-as sem a posse de seus bens, construídos ao longo dos anos com muita luta e trabalho. “Não se pode permitir que o suor e muitas vezes o sangue do trabalhador tenham sido em vão. O nosso trabalho na terra é resultado de uma luta permanente pela segurança alimentar com a garantia de fornecer alimentos para a maioria dos brasileiros e pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e de suas famílias, com vistas também a mais educação e saúde”, disse, ao registrar a luta que tem travado na Câmara, nos Ministérios, junto aos bancos públicos e no âmbito da bancada e Núcleo Agrário do PT, para que se encontre solução para essa luta.

 

Durante o seminário, os agricultores relataram os maiores problemas que vêm enfrentando. Entre eles estão o prazo para renegociação, que vence em dezembro, e a Dívida da União que é uma constante em suas cabeças e os impedem de ter novo crédito, ficando, assim, nas mãos do atravessador. Apesar das várias leis e resolução criadas nos últimos anos para tentar resolver a questão, muitos não conseguiram ser enquadrados. “A maioria dessas dívidas é de mais de 15 anos atrás e os agricultores não conseguiram que fossem enquadradas nas leis, medidas provisórias e portarias que saíram nas renegociações, mesmo aquelas que estão em vigor atualmente”, ressaltou o deputado.

 

 

Segundo o deputado, durante o seminário os agricultores reconheceram que nos governos Lula e Dilma houve grandes avanços nas renegociações de dívidas, mas ainda há muitos casos pendentes, como no Baixo São Francisco, entre os produtores de arroz, e de dívidas contraídas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), no Alto Sertão. Depois de amplo debate sobre o problema e os pontos específicos, saíram encaminhamentos para a solução, que foram apresentados por João Daniel à Comissão de Agricultura. “Solicitamos o apoio da Comissão de Agricultura e temos a certeza de que contaremos com todos, porque isso é importante para a agricultura brasileira, em especial a pequena e média agricultura, aqueles produtores que pegaram financiamento e que por algum problema não puderam quitar, mas aplicaram os recursos”, disse João Daniel.

 

Por Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa